O MP Além do Litígio Judicial: Potencialidades de um sistema multiportas de acesso à Justiça

O Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES), por meio do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf) e do Núcleo Permanente de Autocomposição (Nupa), realizará o evento “O MP Além do Litígio Judicial: Potencialidades de um sistema multiportas de acesso à Justiça”. As palestras serão ministradas no dia 8 de abril, das 13h30 às 17h30, no auditório da Procuradoria-Geral de Justiça, em Vitória.

Destinado a membros, servidores e estagiários do MPES e a acadêmicos de Direito, o evento tem o objetivo de destacar as inovações legislativas e culturais relacionadas ao sistema “multiportas”, de acesso à Justiça no Brasil. Além disso, pretende discutir possibilidades e limites de métodos de autocomposição para o exercício das atribuições do Ministério Público e resolução adequada de conflitos.

O evento contará com as palestras “Negociação, Mediação, Conciliação – O MP e o Novo CPC”, ministrada pelo procurador de Justiça do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul (MPRS) e mestre em Direito Paulo Valério Dal Pai Moraes; e “Mediação de Conflitos: desafios e possibilidades ao MP na reforma processual de 2015”, ministrada pelo promotor de Justiça Cassius Guimarães Chai, corregedor do Ministério Público do Estado do Maranhão (MPMA). As palestras serão seguidas de debates mediados pelo 5º promotor de Justiça Cível da Promotoria de Defesa do Patrimônio Público e dos Direitos Coletivos dos Consumidores, Alexandre de Castro Coura.

 

As inscrições podem ser realizadas até as 12 horas de 06 de abril pelo link: