MPES promove encontro com Procons municipais para ampliar defesa dos direitos dos consumidores
01/04/2016O Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES), por meio do Centro de Apoio Operacional de Defesa dos Direitos do Consumidor (CADC) e com o apoio do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento (Ceaf), promoverá o “Encontro do Ministério Público com os Procons Municipais”. O evento será no dia 12/04, das 13h às 18 horas, no auditório da Procuradoria-Geral de Justiça, em Vitória.
O objetivo é conhecer os Procons de todo o Estado, promover a troca de experiências, tirar dúvidas e ampliar o conhecimento para a efetiva defesa dos consumidores. O evento é direcionado a servidores e coordenadores dos Procons do Espírito Santo, a promotores de Justiça com atribuição na Defesa do Consumidor e aos interessados na área.
O encontro contará com as palestras: “Meta institucional: o sistema municipal de Defesa do Consumidor e sua evolução”, ministrada pela promotora de Justiça e dirigente do CADC, Sandra Lengruber; “Solução extrajudicial de conflitos e o papel dos Procons”, ministrada pelo promotor de Justiça Alexandre de Castro Coura; “O papel da fiscalização – entendendo o ato fiscalizatório”, ministrada pelo gerente de fiscalização do Proncon/ES, Rômulo de Oliveira Cerqueira; “Atendimento ao consumidor”, ministrada pela coordenadora do Procon de Vila Velha, Elba Xible Lucchi; “A utilização do fundo municipal de defesa do consumidor”, ministrada pelo coordenador do Procon Municipal de Cachoeiro de Itapemirim, Rogério Athayde; “A importância do mutirão”, ministrada pela diretora-presidente do Procon/ES, Denize Izaita Pinto; e “Das decisões administrativas – A importância de um Procon eficaz e completo”, ministrada pelo assessor jurídico do Procon/ES André Marques Ferreira. Após as palestras haverá um tempo para debate e para tirar dúvidas.
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Mais informações pelo e-mail cadc@mpes.mp.br, ou pelo telefone (27) 3194-4807.