Violência de gênero é tema de palestras e debates no MPES

Com o objetivo de proporcionar uma reflexão de temas relacionados à violência de gênero, o Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES), por meio do Núcleo de Enfrentamento à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher (Nevid), realizou na sexta-feira (29/04) a “VIII Capacitação na Lei Maria da Penha”, no auditório do Complexo Administrativo da Procuradoria-Geral de Justiça.
Na abertura, a procuradora de Justiça e dirigente do Nevid, Catarina Cecin Gazele, fez um balanço do tempo que esteve à frente do núcleo. “Abro com muito prazer esse evento, sendo o último que realizo como coordenadora do Nevid aqui no Estado. Quero dizer que é uma imensa alegria recebê-los para essa tarde, que será muito proveitosa. Agradeço a confiança do procurador-geral de Justiça ao longo desses anos”, disse.
Em seguida o Nevid fez uma homenagem ao procurador-geral de Justiça, Eder Pontes da Silva, que encerra sua gestão. Ele elogiou o trabalho do núcleo e da coordenadora. “Catarina, você é uma mulher de fibra e corajosa em suas posições, exemplo para todos nós do MPES. Você sempre buscou a capacitação dos agentes no Estado todo, para melhor atenderem nessa área, em que ainda temos muito a avançar para perdermos a marca vergonhosa de Estado que mais mata mulheres”, disse o procurador-geral de Justiça.

Vulnerabilidade

Após a apresentação da equipe e do trabalho desenvolvido pelo Nevid, o promotor de Justiça e coordenador do Núcleo de Gênero Pró-Mulher do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) Thiago André Pierobom de Ávila ministrou a palestra “Avaliação de Risco em Violência Doméstica”. Ele abordou a construção histórica dos papeis de gênero e destacou as situações que elevam o grau de vulnerabilidade das mulheres.
“Criamos os homens para o espaço público e as mulheres para o privado. A violência doméstica é, então, um comportamento social programado. A maioria dos feminicídios é praticada por parceiros íntimos, que vêm de um ciclo crescente de violência, pois as atitudes agressivas dos homens são consideradas normais”, afirmou o promotor de Justiça do MPDFT.
A segunda palestra ficou a cargo de Valéria Diez Scarance Fernandes, promotora de Justiça do Ministério Público do Estado de São Paulo (MPSP) e coordenadora Nacional da Comissão Permanente de Combate à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher (Copevid). Ela abordou o tema “Feminicído e Violência contra Mulheres”. “A história da mulher sempre foi de negação de direitos. Quando não de forma explícita, acontece de forma implícita e expressa, através do julgamento que ainda recai sobre nós. A sociedade julga o comportamento, a vestimenta e a vida sexual das vítimas, mas não questiona o comportamento dos homens. Ainda temos padrões de gênero impregnados”, destacou.

Encerramento

A última palestra foi proferida pelo juiz e conselheiro do Conselho Nacional do Ministério Público Sérgio Ricardo de Souza. Com o tema “Feminicídio e as qualificadoras do art. 121 do Código Penal”, ele abordou a Lei 13.104/2015, que trata do feminicídio, e citou questionamentos à Lei Maria da Penha. “A aplicação da lei Maria da Penha está em xeque no país, e não é de agora. Desde a publicação, há resistências a essa lei, que decorrem, em parte, do machismo de quem a aplica. Há uma má vontade com a lei desde o início”, avaliou.

Fotos do evento:
Catarina Cecin Gazele
Discurso do Procurador-Geral de Justiça, Eder Pontes da Silva
Catarina Cecin Gazele e Eder Pontes da Silva
Equipe do Nevid homenageia PGJ
Thiago André Pierobom de Ávila
Valéria Diez Scarance Fernandes
Sérgio Ricardo de Souza
Auditório ficou lotado durante o evento