Eleitos novos membros do Conselho Superior do MPES

Foram eleitos na sexta-feira (06/05) os novos membros do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES) para o anuênio 2016/2017. Ao todo, 20 candidatos participaram da votação, sendo o resultado divulgado logo após o encerramento do pleito, às 17 horas.

 Foram eleitos:

 –  Eder Pontes da Silva (124 votos)

 – Heloisa Malta Carpi (123 votos)

 – Gustavo Modenesi Martins Cunha (119 votos)

 – Celia Lucia Vaz de Araújo (118 votos)

 – José Maria Rodrigues de Oliveira Filho (110 votos)

 A posse dos conselheiros titulares que farão parte do Conselho Superior do MPES no anuênio 2016/2017 será no dia 1º de junho, às 17 horas.

Composição

O Conselho Superior é composto por dois integrantes natos – o procurador-geral de Justiça e o corregedor-geral do MPES – e pelos cinco conselheiros escolhidos pela classe. O conselho tem como competência prioritária orientar, disciplinar, fiscalizar, promover a execução dos princípios e das funções institucionais e controlar e avaliar os resultados obtidos. Cabe ainda aos integrantes do colegiado as seguintes atividades:

• deliberar quanto ao quadro de antiguidade e processo de promoção, remoção, afastamento e vitaliciamento de membros;

• julgar recursos interpostos;

• deliberar normas e homologar concurso público;

• provocar instauração de sindicância, de processo administrativo e de diligências;

• exercer a fiscalização operacional do MPES na área meio e fim; dentre outras atribuições previstas na Lei Orgânica do MPES.