MPES apura denúncia de demissão de professores da rede estadual
27/05/2016O Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES), por meio da Promotoria de Justiça Cível de Vitória, iniciou procedimento para apurar o encerramento dos contratos de professores em designação temporária da rede estadual, habilitados pelo Edital 023/2015. A apuração foi iniciada a partir de denúncias de que os professores contratados estão sendo dispensados pelo Estado este mês, deixando várias turmas do ensino fundamental e ensino médio sem aulas de matérias específicas. Esses fatos desrespeitam o ano letivo em curso e geram instabilidade para alunos e professores.
De acordo com as denúncias feitas ao MPES até o momento, tiveram seus contratos encerrados os professores em designação temporária em exercício em 2016 nas escolas estaduais do município de Guarapari, como: Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio (EEEFM) Lyra Ribeiro Santos; Escola Estadual de Ensino Fundamental (EEEF) Manuel Rosindo; EEEFM Angelica Paixão; EEEFM Zenóbia Leão; EEEF Joventina Simões; EEEFM Dr. Silva Mello; EEEFM Leandro Escobar; e EEEFM Guarapari.
Dessa forma, diante da possível interrupção do ano letivo e da perda do conteúdo das disciplinas por parte dos alunos, o MPES abriu procedimento para apurar o caso.