CNPG divulga nota de repúdio a casos de estupro de adolescentes
30/05/2016
O Conselho Nacional de Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNPG), por meio do Grupo Nacional de Direitos Humanos (GNDH), publicou nota de repúdio e extremo pesar em relação aos recentes episódios de estupro coletivo sofridos por duas adolescentes – uma de 16 anos, na cidade do Rio de Janeiro, e outra de 17, em Bom Jesus, no Piauí. Além de manifestar repúdio aos atos praticados, a nota presta apoio às vítimas e familiares, bem como proclama a necessidade de união de esforços de todos os Poderes da República e das Instituições para enfrentar essa grave violação de Direitos Humanos.
De acordo com a nota, os atos praticados não atingem apenas as vítimas adolescentes, mas representam um ataque a todas as mulheres e Instituições de nosso país que lutam pela eliminação da violência de gênero e para que os Direitos Humanos sejam uma realidade. O texto ainda reforça que é preciso que as Instituições reafirmem e façam valer as leis e direitos já consagrados internamente, a exemplo da Lei Maria da Penha, considerada uma das três melhores leis do mundo pela ONU, que assegura o direito a uma vida livre de violência e o direito a resposta simples e rápida pelo Estado à violação de seus direitos.
“É preciso atuar para prevenir não só o estupro e a cultura do estupro, mas todas as formas de violência contra a mulher, desnaturalizando papéis estereotipados de posse, submissão, desigualdade e inferioridade que legitimam e perpetuam práticas violentas contra meninas, jovens e mulheres adultas a todo o momento e por todos os lugares”, diz a nota.