Espírito Santo é o segundo Estado com maior número de Procons por município

O Estado do Espírito Santo aparece em 2º lugar no ranking nacional dos Estados com maior número de Procons por Município, com um percentual de 39,7%, atrás apenas do Estado de São Paulo, que possui 40,4% dos municípios com Procons. Os dados foram encaminhados pelo Ministério da Justiça.  A estatística reflete o trabalho da meta institucional do Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES), por meio do Centro de Apoio Operacional da Defesa dos Direitos do Consumidor (CADC), de “fortalecimento do consumidor cidadão e do sistema de defesa dos seus direitos”. Essa meta vem sendo desenvolvida desde o ano de 2012 pelo CADC, em parceria com as Promotorias de Justiça de todo o Estado e com o Procon Estadual.

A meta institucional já totalizou pouco mais de 30 reuniões com os gestores municipais, 41 municípios visitados, bem como a celebração de 25 Termos de Ajustamento de Conduta (TACs), sendo 14 deles com o objetivo de criação de novos Procons, e 11 com a finalidade de estruturação dos Procons já existentes. O CADC entende que os dados são muito positivos, sobretudo em razão de espelharem o trabalho árduo realizado nos últimos quatro anos. Entretanto, o objetivo é que este percentual seja crescente e contínuo nos próximos anos, de forma que o consumidor capixaba tenha, cada vez mais, meios de defender seus direitos.