Integrantes do Conselho Superior do MPES tomam posse

Eleitos para compor o Conselho Superior do Ministério Público (CSMP) do Estado do Espírito Santo (MPES) para o anuênio 2016/2017, os procuradores de Justiça Eder Pontes da Silva, Heloisa Malta Carpi, Gustavo Modenesi Martins da Cunha, Celia Lucia Vaz de Araújo e José Maria Rodrigues de Oliveira Filho tomaram posse, na quarta-feira (01/06), no auditório do Complexo Administrativo da Procuradoria-Geral de Justiça, em Vitória.

 

A solenidade foi presidida pela procuradora-geral de Justiça, Elda Marcia Moraes Spedo, presidente do Conselho Superior, e teve na mesa de honra as presenças do corregedor-geral do MPES, José Cláudio Rodrigues Pimenta, também membro nato do CSMP; do governador do Estado, Paulo Cesar Hartung; do presidente da Associação Espírito-Santense do Ministério Público, Adelcion Caliman; do conselheiro e ouvidor do Tribunal de Contas, Domingos Taufner;  e do deputado estadual Hércules Silveira, representando o presidente da Assembleia Legislativa, Theodorico Ferraço.

 

O subprocurador-geral de Justiça Institucional, Eder Pontes da Silva, fez o discurso em nome dos conselheiros eleitos pela classe no dia 06 de maio. Ele se referiu aos deveres de honra e responsabilidade dos conselheiros e destacou a magnitude das atribuições do Conselho Superior, que compreendem assuntos da mais elevada relevância institucional e que isso impõe aos integrantes do colegiado o dever de discutir à exaustão para se chegar a uma visão plural do melhor posicionamento e da decisão mais acertada a ser seguida.

 

“Sabemos que tomar decisões não é tarefa fácil. Implica tempo, estudo, debates em torno de opiniões divergentes, inclusive, inerentes à democracia. A partir de hoje, teremos o dever de, sempre que se fizer necessário, discutir exaustivamente a fim de convergir opiniões para alcançarmos uma visão uníssona. Muitas vezes, será preciso recuarmos posicionamentos individuais, tidos outrora como imutáveis, para avançarmos em prol da coletividade. Porém, nada disso nos inibe. Ao contrário. Acredito que a carreira ministerial é própria daqueles que não se acometem da letargia de quem convive apenas com o que é imperturbável. É nesse compasso que nossa instituição se aperfeiçoa e asseguramos um Ministério Público cada vez mais forte e atuante em cumprimento ao múnus constitucional que nos foi incumbido. Esse contínuo aperfeiçoamento sempre se faz necessário”, discursou o subprocurador-geral de Justiça Institucional.

 

Ele também agradeceu aos colegas que escolheram o atual Conselho Superior pela confiança depositada. “Fico lisonjeado por acreditarem que somos capazes de corresponder aos anseios e cumprir com maestria as demandas que nos serão impostas”.

 

O governador Paulo Hartung citou a situação econômica crítica que o país atravessa. “Essa crise econômica é muito mais grave que a que acometeu o mundo em 1929, 1930. Nós estávamos há pouco tempo flertando com o pleno emprego. Hoje, estamos em uma situação muito complicada, com mais de 11 milhões de pessoas desempregadas. Essa instituição, o Judiciário, o Legislativo e nós, do Executivo, somos pagos por essa sociedade. E é essa sociedade que hoje está sem emprego. Precisamos avançar em um momento como esse. Precisamos enfrentar os desafios do nosso país e do nosso Estado”, disse.

 

Depois de empossar os conselheiros, a procuradora-geral de Justiça, Elda Spedo, agradeceu a presença de todos e deu por encerrada a sessão.

 

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O Conselho Superior é composto por dois integrantes natos – o procurador-geral de Justiça e o corregedor-geral do MPES– e pelos cinco conselheiros escolhidos pela classe. O conselho tem como competência prioritária orientar, disciplinar, fiscalizar, promover a execução dos princípios e das funções institucionais e controlar e avaliar os resultados obtidos. Cabe ainda aos integrantes do colegiado as seguintes atividades:

 

• deliberar quanto ao quadro de antiguidade e processo de promoção, remoção, afastamento e vitaliciamento de membros;

• julgar recursos interpostos;

• deliberar normas e homologar concurso público;

• provocar instauração de sindicância, de processo administrativo e de diligências;

• exercer a fiscalização operacional do MPES na área meio e fim; dentre outras atribuições previstas na Lei Orgânica do MPES.