MPES fecha acordo com Sarmarco para construção de adutora em Linhares
02/06/2016O Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES), por meio da Promotoria de Justiça de Linhares, e a prefeitura do município selaram um acordo com a Samarco Mineração S.A. para que a empresa construa e entregue em funcionamento uma adutora para a captação de água da Lagoa Nova, em Linhares, com o objetivo de abastecer o município. O acordo foi fechado no processo referente a uma Ação Civil Pública (ACP) ajuizada pelo MPES contra a empresa e atende aos pedidos feitos.
A construção da adutora deverá mitigar os problemas hídricos do Município de Linhares, causados pela lama que atingiu o Rio Doce após o desmoronamento de barragens da Samarco na cidade de Mariana, Minas Gerais. A solução técnica foi dada pelo Município de Linhares. Assim, as licenças ambientais necessárias para a edificação e funcionamento da adutora serão fornecidas pelo Município, conforme exigido pela legislação.
A obra deve levar a água da Lagoa Nova por meio de dutos para a Estação de Tratamento de Água (ETA) do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE) de Linhares, de onde será distribuída para o município. Os detalhes técnicos da construção, que deve durar 60 dias, serão definidos em uma nova audiência judicial, no dia 22 de junho, quando o termo será assinado e homologado.
Foto: Prefeitura de Linhares