Internos de Penitenciária de Colatina realizarão trabalho voluntário na Apae

O Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES), por meio da 2ª Promotoria de Justiça Criminal de Colatina, firmou um convênio com a Vara das Execuções Penais, a Penitenciária Semiaberta Masculina de Colatina (PSMCOL) e o Conselho da Comunidade para que internos da unidade prisional realizem trabalho voluntário externo na Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (Apae), que também participa do acordo.

 

As atividades serão realizadas por cinco internos que atenderão os setores de equoterapia e serviços gerais. A Apae vai arcar com o transporte e alimentação dos detentos, que cumprirão jornada de 7h30 às 11h40 e de 13 horas às 17h10, com intervalo para almoço. A fiscalização do convênio ficou a cargo do próprio MPES e da Vara das Execuções Penais, além do Conselho da Comunidade, por meio de visitas ao local para verificação de condicionantes.

 

Os internos indicados exercerão o trabalho de forma voluntária, sendo beneficiados com o perdão de parte das penas, desde que seja devidamente comprovada a prestação dos serviços, em conformidade com a Lei das Execuções Penais. Assim, para o MPES, o convênio proporciona uma retribuição dos internos à sociedade, por meio de trabalho voluntário, além de permitir a melhor reintegração desses internos ao convívio social, que ocorrerá de forma gradual e fiscalizada.

 

Esse é o segundo convênio firmado na Comarca de Colatina envolvendo a prestação de serviços voluntários de internos. O primeiro foi realizado com a entidade assistencial Anjos de Resgate, que possui vínculo com a Igreja Católica, e teve por objeto a reforma da sede por meio do trabalho voluntário dos detentos.