Ex-prefeito de Ponto Belo é denunciado por licitação superfaturada em pelo menos 320%

O Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES), por meio da Promotoria de Justiça de Mucurici, denunciou o ex-prefeito de Ponto Belo, Edivaldo Rocha Santana, a ex-secretária municipal de Ação Social, membros da Comissão de Licitação da prefeitura e uma empresa. A empresa foi contratada por um valor pelo menos 320%  maior que o praticado pelo mercado para fornecer material permanente à prefeitura.

 

A Ação Civil Pública (ACP) de Improbidade aponta que o certame, realizado em 2014, foi fraudulento. As investigações mostraram que o edital foi publicado sem a dotação orçamentária, descrição dos produtos, quantitativos e custos unitários. A demonstração do superfaturamento dos materiais ficou evidente por meio de cotação realizada pela Promotoria de Justiça.

 

Para se ter uma ideia da discrepância dos valores, um prato raso branco, que no mercado custa em média R$ 9,99, foi adquirido por R$ 249,90 cada. Um garfo e uma faca de mesa de inox foram adquiridos por R$ 189,90 cada unidade, contra um preço médio de mercado de R$ 6,64 o garfo e R$ 12,90 a faca.

 

Apesar do tipo de licitação ter sido pregão presencial a menor preço, apenas a empresa Washigton Luiz Alves de Melo – ME participou do processo por ter recebido convite. Para a Promotoria de Justiça, tal fato feriu a finalidade da licitação, que seria realizar negócio mais vantajoso para a administração. Os materiais foram fornecidos para o Fundo de Combate à Pobreza e Desigualdades Sociais.