Promotoria de Justiça de Piúma discute a erradicação da evasão escolar
15/07/2016
O Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES), por meio da Promotoria de Justiça de Piúma, em parceria com a Secretaria Municipal de Educação, realizou uma reunião com o tema “Erradicação da Evasão Escolar”. O evento foi no dia 13/07, no auditório do Instituto Federal do Espírito Santo (Ifes), campus Piúma.
A reunião teve o intuito de prevenir a evasão escolar no município, a partir da colaboração dos pais e responsáveis no controle da presença escolar dos filhos, bem como as eventuais responsabilidades que podem advir aos pais diante da eventual omissão.
Estiveram presentes os pais dos alunos em fase escolar, bem como representantes do Conselho Tutelar; o promotor de Justiça Gusthavo Barcellar; o secretário municipal de Educação Geovane Bidim de Paula; e a pedagoga Valéria Gabriel Marconi. Além de ouvir exposições das consequências da evasão escolar, os participantes tiveram a oportunidade de tirar dúvidas referentes ao assunto.
“O evento foi oportuno para expor os dispositivos legais que preveem o direito à educação para crianças e adolescentes, debatendo seu significado e abrangência, concluindo com informações sobre as possíveis consequências para os pais da baixa frequência escolar dos filhos. Durante toda a atividade foi percebido grande interesse e participação dos pais presentes no tema”, destacou o promotor de Justiça Gusthavo Barcellar.
Em continuidade ao evento serão realizadas reuniões no auditório da Promotoria de Justiça de Piúma com a presença dos pais e responsáveis que não compareceram ao primeiro encontro, bem como os genitores de alunos que continuem em situação de baixa frequência escolar. O objetivo é injetar perspectivas de futuro nos jovens e evitar seu ingresso em práticas ilícitas.
Ações
As reuniões sobre a evasão escolar começaram em 2015, com a participação dos pais dos alunos em situação de evasão escolar, a fim de diminuir o índice de alunos que abandonam a escola. Também foram realizadas reuniões no auditório da Promotoria de Justiça, com notificações aos genitores ausentes à primeira reunião, dando-se continuidade com o acompanhamento dos casos de manutenção dos baixos índices de frequência escolar.
O trabalho resultou em uma redução de 38% no número de adolescentes representados pela prática de atos infracionais, comparando-se o 1º semestre de 2016 (19 adolescentes representados) com o mesmo período do ano de 2015 (31 adolescentes representados).