MPES realiza capacitação para conselheiros municipais de saúde

O Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES), por meio do Centro de Apoio Operacional de Implementação das Políticas de Saúde (Caps), realizou no dia 27/07 a Capacitação de Conselheiros Municipais de Saúde, com o objetivo de fornecer informações referentes ao funcionamento do Sistema Único de Saúde (SUS). A capacitação visou também ressaltar a necessidade de uma ação mais institucional dos conselhos e reforçar a necessidade de estruturação mínima, como proposto por uma minuta de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) disponibilizado aos promotores de Justiça para utilização em seu território, caso necessário.

 

O evento foi realizado no auditório da Procuradoria-Geral de Justiça, em Vitória, no dia 27/07. A abertura foi realizada pelo promotor de Justiça e dirigente do Caps, Cleto Vinicius Vieira Pedrollo. A primeira palestra, com o tema “Fundo de Saúde”, ficou a cargo do chefe da Divisão de Convênios e Gestor do Núcleo do Ministério da Saúde no Estado do Espírito Santo, Bartolomeu Martins Lima. Após um breve momento de debates, a representante do serviço de Auditoria do Ministério da Saúde no Espírito Santo Adalgisa Abib Lima Saade palestrou sobre o tema “Regulação, Controle e Auditoria no SUS”. A última palestra foi ministrada pelo dirigente do Caps, Cleto Pedrollo, com o tema “Atuação dos Conselhos de Saúde”.

 

O evento contou com a participação de conselheiros de Vitória, Vila Velha, Cariacica, Serra, Viana, Guarapari, Afonso Cláudio, Brejetuba, Conceição do Castelo, Fundão, Itaguaçú, Itarana, Laranja da Terra, Marechal Floriano, Santa Leopoldina, Santa Teresa, Santa Maria de Jetibá e Venda Nova do Imigrante.