Entrevista – Luiza Nagib Eluf
08/08/2016
A Lei Maria da Penha é um marco no combate à violência de gênero no Brasil. Promulgada há dez anos, além de aumentar o rigor na punição aos agressores também instituiu uma série de mecanismos para a proteção das mulheres vítimas de violência. Para marcar seu decênio, o Ministério Público do Espírito Santo (MPES) promoveu o IV Encontro Estadual da Lei Maria da Penha, evento que proporcionou uma reflexão sobre temas correlacionados à temática Violência de Gênero e contou com a presença de especialistas no assunto.
Entre os convidados, estava a palestrante Luiza Nagib. Advogada e Procuradora de Justiça aposentada, Nagib, que também é escritora, deu uma entrevista exclusiva ao MPES. Com opiniões enfáticas, a autora do livro “A paixão no banco dos réus” ressaltou os avanços alcançados no país através da lei, e apontou o aspecto cultural como sendo um dos principais desafios no combate à violência de gênero no país.
Como advogada e Membro da Academia Paulista de Direito e da Academia Brasileira de Direito Criminal, a senhora presencia a aplicação da Lei Maria da Penha de perto, o que a senhora acha que mais mudou em prol das mulheres durante esses 10 anos?
Eu acompanho a aplicação da Lei Maria da Penha junto ao Ministério Público e ao Judiciário, como advogada que agora sou. Vejo que essa Lei fez um bem enorme à saúde física e psicológica da mulher vítima de violência. E ela é o único instrumento que temos, hoje, para evitar os assassinatos, os feminicídios, ao determinar as medidas protetivas de urgência.
Um dos seus livros, a “A paixão nos bancos dos réus” mostra que a paixão pode levar ao crime. A senhora poderia nos contar mais a respeito?
A paixão (e não o amor) é um sentimento violento. Ela é um desejo sexual intenso que pode transtornar profundamente o ser humano. O ciúme, o sentimento de posse e o desejo de exclusividade podem levar ao crime de morte. Nesse caso, em se tratando de mulher a vítima, chamamos de feminicídio. O crime é muito comum no Brasil, principalmente devido à formação cultural da sociedade brasileira, que é muito deficiente.
Como defensora dos direitos da mulher, a senhora percebe mudanças no Brasil no que diz respeito à opressão das mulheres e igualdade de direitos?
Percebo que nos últimos dois anos houve uma modificação, para melhor, do respeito à mulher. Sabemos que os usos e costumes levam tempo para se modificar, mas, de repente, estou vislumbrando um salto de qualidade substancial e uma tomada de consciência por parte das mulheres que está sendo muito importante em termos de respeito aos direitos humanos.
Na sua opinião, quais são os caminhos para combater os crimes passionais?
O crime passional tem que ser combatido culturalmente. As mulheres, por meio de suas lutas, precisam alcançar o amplo respeito aos seus direitos sexuais e ao uso de seus corpos. Acredito que a prostituição também deve ser entendida como aceitável quando praticada entre pessoas maiores e capazes, que estejam na atividade de livre e espontânea vontade. O que deve ser condenado é apenas a exploração sexual de pessoas.