MPES participa da ‘Semana Nacional de Luta da População em Situação de Rua’
17/08/2016Com o objetivo de conscientizar a sociedade para o Dia Nacional de Luta da População em Situação de Rua, comemorado em 19 de agosto, o Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES), por meio da dirigente do Centro de Apoio Operacional de Defesa Comunitária (Caco), procuradora de Justiça Celia Lucia Vaz de Araújo, vai participar da Semana Nacional de Luta da População em Situação de Rua, que começou na terça (16/08) e vai até sexta-feira (19/08). O evento é realizado pelo Centro Pop da Serra, com o apoio de movimentos sociais.
A data marcada para o Dia Nacional de Luta da População em Situação de Rua tem o objetivo de lembrar o brutal assassinato de sete moradores de rua com golpes na cabeça, enquanto dormiam na região da Praça da Sé, em São Paulo, em 19 de agosto de 2004. Na ocasião, outros oito moradores de rua ficaram gravemente feridos. O episódio ficou conhecido como “massacre da Sé”, e teve repercussão internacional.
Após este caso, foi criada a Política Nacional para a População em Situação de Rua, que define os princípios, diretrizes e objetivos no atendimento a essa população. O objetivo é fortalecer a proteção aos direitos humanos, para que seja assegurado o acesso aos serviços públicos nas áreas de Assistência Social, Saúde, Habitação, Trabalho e Segurança Pública.
O MPES, por meio do Caco, tem atuado para garantir os direitos à população em situação de rua, realizando reuniões bimestrais com gestores de municípios da Região Metropolitana para debater o fluxo do atendimento dessa população.