MPES e MPF-ES assinam acordo para cooperação em investigações

O Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES) e o Ministério Público do Federal no Espírito Santo (MPF-ES) assinaram um acordo de cooperação técnica para a troca de informações e auxílio em investigações criminais e cíveis. Para tanto, o Laboratório de Tecnologia contra a Lavagem de Dinheiro (LAB-MPES) atuará na produção de análises utilizadas nas apurações do MPF-ES, em especial nos casos de combate à corrupção, sonegação fiscal e lavagem de dinheiro. A assinatura foi  na sexta-feira (16/09), no gabinete da procuradora-geral de Justiça, Elda Spedo, na sede do MPES, com a presença procurador-chefe do Ministério Público Federal no Espírito Santo, Julio César de Castilhos Oliveira Costa.

 

O convênio terá duração de cinco anos, sem prorrogação, e não gerará despesas para os participantes nem vínculos jurídicos, funcionais ou trabalhistas. Pelo acordo, o LAB-MPES ficará responsável por fornecer ao MPF-ES apoio técnico e acesso às análises e serviços disponíveis, nos casos de interesse e atribuição federal. Essas análises envolvem informações oriundas do Sistema de Investigação de Movimentações Bancárias (Simba). Trata-se de um sistema de informática e suporte técnico, utilizado pelo LAB-MPES, e capaz de auxiliar na análise de quebras de sigilo bancário, agilizando procedimentos investigativos.

 

O coordenador do LAB-MPES, o promotor de Justiça Lidson Fausto de Souza, observou que o convênio será de grande auxílio para as investigações. “O acordo com a Procuradora da República no Espírito Santo representa uma contribuição significativa para as apurações desenvolvidas pelo MPF-ES, aproximando ainda mais as duas instituições. E expressa também o reconhecimento aos trabalhos de alto nível desempenhados pelo LAB-MPES”, salientou.

 

A procuradora-geral de Justiça elogiou celebração do convênio. “A sociedade clama pela investigação ágil dos desvios praticados nas mais diversas esferas. É dever constitucional do Ministério Público fortalecer e aprimorar esse enfrentamento aos atos ilícitos e a assinatura doconvênio vem nesse sentido”, destacou Elda Spedo.