MPES realiza III Seminário sobre Sistema Penitenciário e Execução Penal

17/10/2016

O Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES), por meio do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf) e do Grupo Especial de Trabalho em Execução Penal (Getep) – que completa 10 anos –, realizou na sexta-feira, (14/10), o III Seminário sobre Sistema Penitenciário e Execução Penal. O evento começou às 9h30 no auditório Complexo Administrativo Annina Lícia de Amorim Rubim Grégio, na sede da Procuradoria-Geral de Justiça, em Vitória.

O subprocurador-geral de Justiça, Eder Pontes da Silva, saudou os participantes no discurso de abertura. Em seguida, foi realizada a primeira palestra do dia, com o promotor de Justiça do Ministério Público do Estado de São Paulo (MPSP) Paulo José de Palma, que abordou a atuação do Ministério Público em defesa da sociedade no âmbito da execução penal. Em seguida, a promotora de Justiça Luciana Gomes Ferreira de Andrade, mediou os debates e homenageou o Grupo Especial de Trabalho em Execução Penal (Getep) do MPES, que comemora 10 anos.

O Seminário recomeçou às 13:30, com palestra do secretário de Estado da Justiça do Espírito Santo, Walace Tarcísio Pontes. Ele abordou o tema “Sistema Penitenciário do Estado do Espírito Santo: avanços e desafios”. O evento seguiu com a apresentação dos promotores de Justiça do MPES Cezar Augusto Ramaldes da Cunha Santos, coordenador do Getep, e Viviane Partelli.

Na palestra “GETEP – 10 anos de atuação – o que se fez e o que pode ser feito”, o promotor de Justiça Cezar Ramaldes contou a história do grupo desde a criação até os projetos desenvolvidos hoje. “Foram 10 anos de atuação. Muitas coisas aconteceram, momentos de tensão, às vezes de renúncias, mas tudo é superado pelos momentos de alegria, de discussão”, afirmou.

Debatedora da palestra, a promotora de Justiça Viviane Barros Partelli Pioto trabalha há quatro anos e meio no Getep. Ela lembrou a importância do grupo e destacou os próximos passos. “Eu penso também no futuro, mesmo trabalhando com o projeto de cidadania, a população carcerária não para de crescer. E quanto mais cresce, quanto mais superlotado, mais difícil é essa atuação, a ressocialização e fazer o cumprimento de pena de forma mais adequada”, declarou.?

A palestra de encerramento foi realizada pelo secretário de Estado de Direitos Humanos, Júlio Pompeu, que abordou o tema “Direitos Humanos e o Sistema Penitenciário”.

Fiscalização

O objetivo do seminário é aprimorar a fiscalização e o acompanhamento de penas privativas de liberdade e de penas restritivas de direito, a partir do conhecimento de boas práticas, conforme previsto no Planejamento Estratégico do MPES. O público-alvo do evento são membros, servidores e estagiários do MPES, Ministério Público do Trabalho (MPT), Ministério Público Federal (MPF), Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES), Secretaria de Justiça do Estado (Sejus), Defensoria Pública e Procuradoria-Geral do Estado (PGE). 

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