Procuradora de Justiça do MPES analisa em livro a conquista dos direitos femininos no país

A procuradora de Justiça Catarina Cecin Gazele, do Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES), lançou na sexta-feira (25/11) o livro “Estatuto da Mulher Casada: Um marco na conquista dos direitos femininos no Brasil”. A obra analisa a Lei nº 4.121 de 1961, mais conhecida como Estatuto da Mulher Casada, que representou um importante passo para garantir no país a cidadania às mulheres.

 

Ao relatar a luta essa importante conquista do feminismo no país, a autoria aborda temas como o direito e o feminismo; a condição jurídica da mulher antes da aprovação do Estatuto da Mulher Casada; e a luta por mudanças e a construção da cidadania da mulher. O livro foi produzido a partir da dissertação de mestrado em História Social das Relações Políticas, na Universidade Federal do Espírito Santo (Ufes).

 

Presenças

 

O lançamento foi realizado na Associação Espírito-Santense do Ministério Público (AESMP), em Vitória, e contou com a presença da procuradora-geral de Justiça, Elda Márcia Moraes Spedo; a subprocuradora-geral de Justiça Administrativa, Heloísa Malta Carpi; o suprocurador-geral de Justiça Institucional, Eder Pontes da Silva; o subprocurador-geral de Justiça Judicial, Josemar Moreira; e o corregedor-geral do MPES; procurador de Justiça José Claudio Rodrigues Pimenta.

 

Também estiveram presentes os procuradores de Justiça José Maria Rodrigues de Oliveira Filho e Carla Viana Cola; o presidente da AESMP, promotor de Justiça Adelcion Caliman; e diversos membros do MPES da ativa e aposentados; o presidente da Associação dos Magistrados do Espírito Santo (Amages), o juiz de Direito Ezequiel Turibio, além de vários magistrados; a promotora de Justiça do Ministério Público do Estado de São Paulo (MPSP) e coordenadora nacional da Comissão Permanente de Combate à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher (Copevid), Valéria Diez Scarance Fernandes; a secretária de Cidadania e Direitos Humanos de Vitória,  Nara Borgo; a vice-prefeita eleita da Serra, Márcia Lamas; a presidente da Associação Brasileira de Mulheres de Carreira Jurídica no Espírito Santo (ABMCJ-ES), Maria da Penha Santos Farias; a advogada Vera Carly Lopes, representante da ABMCJ; a subsecretária de Estado de Políticas para Mulheres, Fernanda Carvalho de Sousa Braumer; a coordenadora do curso de Direito da Ufes, Adriana Pereira Campos; e o coordenador de pós-graduação em História da Ufes, Sebastião Pimentel Franco.