Membros e servidores do MPES participam de protesto contra alterações no pacote anticorrupção

Vestidos com camisetas brancas com os dizeres “Querem acabar com o Ministério Público”, procuradores e promotores de Justiça, servidores e estagiários do Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES) participaram do protesto, no domingo (04/12), contra as alterações feitas no pacote anticorrupção encaminhado pela Câmara Federal ao Senado. A mobilização teve início às 15 horas, saindo de Vitória, da Procuradoria-Geral de Justiça em direção ao Tribunal de Justiça, se encontrando com os magistrados ali presentes. Após, todos juntos, foram em direção à Praça do Papa, local em que se reuniram com a população presente e as pessoas que vinham de Vila Velha pela Terceira Ponte.

O texto alterado pela Câmara dos Deputados prevê o enfraquecimento de instituições que combatem a corrupção, como Ministério Público e Judiciário. O projeto “10 medidas contra a corrupção” foi desfigurado pelos parlamentares.

A votação, que minou de morte o projeto, foi feita na calada da noite, em um momento difícil pelo qual o país passava, com o acidente fatal dos atletas da Chapecoense e de jornalistas e tripulação que seguiam para a Colômbia. Mais de trezentos deputados federais votaram a favor de dificultar toda e qualquer investigação e processos de combate à corrupção.

Para a procuradora-geral de Justiça, Elda Márcia Moraes Spedo, disse que desvirtuar um projeto como o “10 Medidas contra a Corrupção”, que teve mais de 2 milhões de assinaturas, da forma como foi feito, é um atentado à democracia e à cidadania. “As modificações visam intimidar e amordaçar promotores de Justiça e juízes, em nítida retaliação pelo trabalho desempenhado, especialmente no âmbito da Operação Lava-Jato, criminalizando a prática destes homens e mulheres que diariamente atuam no combate à corrupção, na proteção do patrimônio público e na defesa da sociedade”, disse.

No texto aprovado pelos parlamentares houve, entre as modificações, a retirada da tipificação do crime de enriquecimento ilícito e a inclusão do crime de responsabilidade a juízes e membros do Ministério Público por abuso de autoridade. “No momento em que os deputados viram as costas para o povo, a sociedade fica desprotegida. O MP enfraquecido pode interessar a alguns, mas não à cidadania”, disse a procuradora-geral de Justiça.

A procuradora-geral de Justiça ressalta, ainda, que a manifestação do Ministério Público não pretende confrontar nenhum poder ou instituição, mas busca, exclusivamente, a defesa dos interesses sociais do cidadão. “Não se trata de um discurso corporativista. Estamos em busca de um diálogo democrático. Temos que debater ideias, de forma que todas as instituições do Estado possam defender os interesses da sociedade. Lutamos para que as instituições continuem fortalecidas para a manutenção de um regime democrático, da ordem jurídica e dos interesses sociais”, analisou.

Fotos da manifestação: