O Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES), por meio do Colégio de Procuradores de Justiça, realizou no dia 16 de dezembro uma sessão solene de entrega da “Comenda Medalha do Mérito do Ministério Público do Estado do Espírito Santo”. O evento foi no auditório da Procuradoria-Geral de Justiça.
Compuseram a mesa solene a procuradora-geral de Justiça, Elda Márcia Moraes Spedo; o procurador-geral do Estado, Rodrigo Rabello Vieira, representando o governador Paulo Hartung; o presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Espírito Santo, deputado Theodorico de Assis Ferraço; o presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo (TJES), desembargador Annibal de Rezende Lima; o deputado federal Lelo Coimbra; o presidente do Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE-ES), Sérgio Aboudib Ferreira Pinto; o presidente da Associação Espírito-Santense do Ministério Público (AESMP), Adelcion Caliman, representando a presidente da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (Conamp), Norma Cavalcanti.
A comenda foi concedida às personalidades que se destacaram na defesa dos direitos da sociedade. Receberam a honraria pelas mãos dos procuradores de Justiça o presidente do TJES, Annibal de Rezende Lima; o conselheiro do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) Antônio Pereira Duarte; o procurador-geral de Justiça nos biênios 2012/2014 e 2014/2016, Eder Pontes da Silva; a procuradora de Justiça aposentada Eloiza Helena Chiabai; o procurador de Justiça aposentado José Marçal de Ataíde Assi; a procuradora de Justiça aposentada Licea Maria de Moraes Carvalho; a procuradora de Justiça aposentada Maria da Penha de Mattos Saudino; a procuradora de Justiça aposentada Maria Elizabeth de Moraes Amâncio Pereira; a procuradora de Justiça aposentada Mariela Santos Neves Siqueira; o procurador-geral do Estado, Rodrigo Rabello Vieira; o procurador de Justiça aposentado Sérgio Dário Machado; o conselheiro do CNMP Sérgio Ricardo de Souza; e o presidente da Assembleia Legislativa, Theodorico de Assis Ferraço.
Firmeza
A procuradora-geral de Justiça cumprimentou a todos, lembrou do compromisso que os homenageados firmaram com a sociedade e o trabalho realizado por eles. “Essa homenagem é o reconhecimento do Parquet capixaba ao valoroso trabalho de seus membros e ao apoio das instituições que integram e engrandecem esta nação”, disse.
Ao salientar que o Ministério Público é um dos bastiões do regime democrático, da ordem jurídica e dos interesses mais caros indisponíveis à pessoa humana, Elda Spedo enfatizou: “O Ministério Público não se curvará diante de intimidações e de ameaças de tolhimento de sua atuação, continuaremos defendendo o exercício pleno do nosso mister conferido pela Constituição da República”.
Um dos homenageados, o presidente do TJES, desembargador Annibal de Rezende Lima, lembrou do histórico de seu pai no Ministério Público e da importância da instituição para com a sociedade. “Ao Ministério Público atual, além de sua primitiva e relevante competência de promover a ação penal pública, toca-lhe nos tempos de hoje, por imperativo constitucional expresso, a importante missão de garantir a cidadania, assegurando respeito e o exercício dos direitos individuais e coletivos”, afirmou.
O conselheiro nacional do Ministério Público Antônio Pereira Duarte agregou que enfraquecer uma instituição é enfraquecer o país. “Não podemos permitir que, no plano de fundo de toda essa luta, quem saia perdendo seja a sociedade, a nossa pátria, a nossa república”, sentenciou.
Harmonia
O procurador-geral do Estado, Rodrigo Rabello Vieira, representando o governador Paulo Hartung, apontou o Espírito Santo como um exemplo para todo o país, com os poderes trabalhando em harmonia. “Nós assistimos aqui no Estado a harmonia entre os poderes e instituições. Temos aqui o Poder Judiciário, o Poder Executivo e o Poder Legislativo, todos de mãos dadas para atingir a estabilidade econômica e social”, analisou.
