MPES comemora Dia do Consumidor com êxito na meta de criação de Procons municipais

O Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES), por meio do Centro Operacional da Defesa dos Direitos do Consumidor (CADC), comemora o Dia do Consumidor, em 15/03, com sucesso no cumprimento da meta institucional de criação e estruturação dos Procons municipais. Como um dos principais focos da atuação do MPES, já foram criados 9 Procons municipais e assinados 28 acordos para a organização de sistemas municipais de defesa do consumidor nos últimos anos. Esse propósito também faz parte, atualmente, do Planejamento Estratégico 2015-2025 do MPES. Proporcionalmente, o Espírito Santo é o segundo Estado do país com maior número de Procons municipais (31), havendo a possibilidade de mais sete começarem a funcionar este ano em razão de acordos já celebrados. Na terça-feira (14/03), a equipe do CADC participou da assinatura de mais um acordo com representantes da Prefeitura de Aracruz para a estruturação do Procon do município. Em outro viés, o MPES mantém a atuação firme em temas centrais, acompanhados pelo CADC, que oferecem risco de retrocesso, como telefonia e internet, transporte aéreo, construção civil e planos de saúde.