Oficina de instrução debate soluções para erradicação dos lixões no Estado

O Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES), por meio do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Meio Ambiente (Caoa), realizou na sexta-feira (10/03) a primeira oficina de instrução dos procedimentos referente ao Termo de Compromisso Ambiental (TCA) 02/2013 de resíduos sólidos, com os municípios de Iúna e Irupi. A iniciativa tem o objetivo de propiciar um ambiente de aproximação entre os órgãos signatários do TCA para debater soluções que viabilizem a concretude das ações propostas e, em conformidade com a legislação ambiental vigente, que resultem na erradicação dos lixões ainda existentes e na recuperação das áreas degradadas por resíduos sólidos no Espírito Santo.

 

O promotor de Justiça Daniel de Andrade Novaes conduziu a reunião, que contou com a presença do corpo técnico do Caoa, do prefeito de Iúna, de representantes do Instituto Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Iema) e dos demais municípios envolvidos. As próximas oficinas serão agendadas conforme cronograma a ser definido em conjunto com o órgão ambiental e as demais partes envolvidas.