Comissão da Infância e Juventude do GNDH e Coordenadoria do MPT firmam cooperação para inclusão

A Comissão Permanente da Infância e da Juventude (Copeij) do Grupo Nacional de Direitos Humanos (GNDH) firmou um termo de cooperação técnica com a Coordenadoria Nacional de Combate à Exploração do Trabalho da Criança e do Adolescente (Coordinfância) do Ministério Público do Trabalho (MPT). O termo foi assinado pela a promotora de Justiça do MPES Andréa Teixeira de Souza, que é coordenadora da Copeij, e pela coordenadora da Coordinfância, a procuradora do Trabalho do Distrito Federal e Tocantins, Valesca de Morais do Monte, durante encontro da comissão que ocorreu na 1ª reunião ordinária do GNDH, em João Pessoa. 

A cooperação tem como objetivo desenvolver estratégias e ações para oportunizar a adolescentes e jovens em situação de vulnerabilidade socioeconômica, de acolhimento institucional ou que cumpram medida socioeducativa a formação profissional como jovens aprendizes.

 

Segundo o termo de cooperação, serão desenvolvidas ações conjuntas que contribuam para o desenvolvimento social e profissional dos adolescentes e jovens, com vista a promover a inclusão social com formação técnico-profissional; o processo de conscientização da sociedade com vista à reintegração social de jovens e adolescentes que cumpram medida socioeducativa; e o fortalecimento do Sistema de Garantia de Direitos.

Entre as ações está o estímulo à contratação de adolescentes e jovens em situação de vulnerabilidade socioeconômica, de acolhimento institucional ou que cumpram medida socioeducativa a formação profissional como jovens aprendizes por parte de empresas que têm pendência com o cumprimento da cota de aprendizagem imposta pela Lei nº 10.097/2000.