MPES participa de evento para discutir soluções de conflitos pelo uso da água

O Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES), por meio do promotor de Justiça e dirigente do Centro de Apoio Operacional da Defesa do Meio Ambiente (Caoa), Marcelo Lemos Vieira, participou do lançamento do livro “Solução de Conflitos Pelo Uso da Água”, do professor doutor Valmir Pedrosa. O dirigente apresentou as medidas adotadas para superar a crise hídrica, bem como a experiência na atuação no meio ambiente para solução de conflitos.

 

Uma das ações realizadas pelo MPES foi a assinatura e fiscalização de Termos de Cooperação Comunitária celebrados pelo Estado para solução dos conflitos. “Esses termos têm o objetivo de evitar as demandas judiciais, que muitas vezes não têm resultado. A ideia que estamos trabalhando nesses termos de cooperação é o diálogo”, explicou o dirigente. Outra medida adotada foi a realização de seminários para tratar do tema.