III Oficina de Resíduos Sólidos debate soluções para erradicação de lixões

O Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES), por meio do Centro de Apoio Operacional da Defesa do Meio Ambiente (Caoa), realizou na sexta-feira (31/03) a III Oficina de Instrução de Resíduos Sólidos, referente ao Termo de Compromisso Ambiental (TCA) 02/2013, firmado com os municípios de Nova Venécia e Vila Pavão.

 

A iniciativa teve como objetivo propiciar um ambiente de aproximação entre os órgãos signatários do TCA, com o intuito de encontrar soluções que viabilizem a realização das ações propostas e, em conformidade com a legislação ambiental vigente, que resultem na erradicação dos lixões ainda existentes e na recuperação das áreas degradadas por resíduos sólidos no Espírito Santo.

 

Estiveram presentes na reunião o promotor de Justiça de Nova Venécia, o corpo técnico do Caoa, representantes dos municípios e do Instituto Estadual de Meio Ambiente (Iema).  O Caoa, inclusive, convida promotores de Justiça a participar das próximas oficinas, que serão agendadas conforme cronograma a ser definido em conjunto com o órgão ambiental e demais partes envolvidas.