II Oficina SUS debate auditoria e fiscalização

O Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES), por meio do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf) e do Centro de Apoio Operacional de Implementação das Políticas de Saúde (Caps), realizou a II Oficina SUS, no dia 23 de junho, na Sala de Capacitação do Ceaf. O objetivo foi aproximar Promotorias de Justiça dos órgãos que fiscalizam e auditam os serviços de saúde no Estado. A próxima edição está prevista para novembro.

 

As palestras abordaram a auditoria do Departamento Nacional de Auditoria do SUS (Denasus), a auditoria da Secretaria Estadual de Saúde do Espírito Santo (Sesa) e o Conselho Regional de Medicina do Espírito Santo (CRM/ES) e a fiscalização dos serviços públicos de saúde. Os palestrantes foram a chefe da Seção de Auditoria do Denasus, Adalgisa Abib Lima Saade, o gerente de Auditoria em Saúde da Sesa, Paulo Roberto Rangel, o presidente do CRM/ES, Carlos Magno Pretti Dalapicola, e o médico fiscal do CRM Mauro Sérgio Boff.

 

A chefe da Seção de Auditoria do Denasus abordou aspectos do Sistema Nacional de Auditoria (SNA), que foi criado em 1990 e ainda não foi implantado no SUS. Foi explicado também o papel do Denasus e suas atribuições, como a realização de auditorias, publicações, normativas, protocolos, reuniões, pesquisas, fóruns e capacitações.  

 

O presidente do CRM/ES explicou que o Conselho analisa as unidades de saúde dos municípios e que o MPES solicita bastante que vistorias sejam feitas em determinados locais. O médico fiscal completou dizendo que o Departamento de Fiscalização do CRM/ES realiza as fiscalizações regulares, de uma a duas vezes por ano, e também a partir de denúncias e solicitações de outros órgãos.

 

O gerente de Auditoria em Saúde da Sesa enfatizou que “a gestão do SUS se faz todo dia, não dá para ficar programando”. Disse ainda que é importante estreitar laços com os gestores e separar a falta de conhecimento dos crimes.