MPES participa de reunião da força-tarefa que atua no Caso Samarco

O Ministério Público  do Estado do Espírito Santo (MPES) participou, na quinta-feira (29/06),  de uma reunião entre as forças-tarefas com atuação no caso do rompimento da barragem de Fundão, em Mariana. A reunião foi na sede do Ministério Público do Estado de Minas Gerais (MPMG) e contou também com a participação do Ministério Público Federal (MPF) e do Ministério Público do Trabalho (MPT). O objetivo foi apresentar e avaliar as ações desenvolvidas por eles e traçar estratégias conjuntas de atuação, tanto no eixo socioambiental quanto no eixo socioeconômico. Os representantes do MPES mostraram o trabalho desenvolvido desde o desastre e os objetivos a serem alcançados com a união das instituições.?

 

A abertura do encontro foi feita pelo procurador-geral de Justiça de Minas Gerais, Antônio Sérgio Tonet. Ele ressaltou que, desde o rompimento da barragem, oito áreas de atuação do MPMG estão envolvidas nas investigações e providências relativas ao desastre – meio ambiente, apoio comunitário, direitos humanos, habitação e urbanismo, inclusão e mobilização sociais, patrimônio cultural e turístico, defesa da fauna e fundações. “Essa interlocução, aliada à conjugação de esforços com os demais Ministérios Públicos, nos trará uma base ainda mais sólida para avançarmos nas ações necessárias para buscarmos a reparação dos danos e a garantia dos direitos das vítimas”, disse Tonet.

 

Na mesma linha, o procurador da República, José Adércio Leite Sampaio, coordenador da força-tarefa do MPF em Minas Gerais, ressaltou que a união entre os ramos do Ministério Público pode representar um divisor de águas dentro da atuação no chamado Caso Samarco.?
 

O dirigente do Centro de Apoio de Defesa do Meio Ambiente (Caoa), promotor de Justiça Marcelo Lemos Vieira, comentou as dimensões dos impactos, as angustias e dificuldades no enfrentamento do desastre. Retratou a situação do município de Anchieta, que, apesar de não fazer parte da bacia do Rio Doce, teve um grande impacto socioeconômico com a paralisação da atividade de quatro usinas pelotizadoras da Samarco, que eram abastecidas por três linhas de mineroduto. “Embora o significativo impacto socioeconômico, observou-se uma melhora na qualidade ambiental das bacias atmosférica e hídrica. Que os moradores do entorno da Lagoa Mãe-Bá estão vivenciando uma condição há muito não observada com o retorno da fauna na região”, analisou. O promotor de Justiça citou ainda os problemas vivenciados na Região da Grande Vitória como o “pó-preto”, proveniente do complexo indústria de Tubarão. O dirigente do Caoa solicitou a realização de reuniões e audiências públicas no Estado do Espírito Santo para viabilizar a comunidade afetada o pleno conhecimento das ações. Enfatizou que, no âmbito do MPES, buscará envolver as ações do Grupo de Trabalho (GT) de Recuperação do Rio Doce no Planejamento Estratégico, considerando a longa duração dos trabalhos.

 

A promotora de Justiça e coordenadora do Grupo de Trabalho de Recuperação do Rio Doce, Monica Bermudes Medina Pretti, descreveu a atuação e a composição do GT , além de narrar as atividades desenvolvidas na comarca de Linhares, um dos municípios afetados em termos de continente e região costeira. “Destacaria o trabalho inicial, com o Termo de Ajustamento Preliminar, com medidas emergenciais, e depois a construção de adutoras, para viabilizar o abastecimento público, nos municípios de Linhares e Colatina, e o enfrentamento dos problemas no cadastramento das pessoas afetadas”, ressaltou.

 

O promotor de Justiça e coordenador do Núcleo de Autocomposição de Conflitos (Nupa) do MPES, Francisco Martínez Berdeal, colocou-se à disposição para contribuir nos trabalhos. “Mesmo não estando atuando desde o início nos trabalhos, vejo-me atraído para essa área e a me engajar nos trabalhos”, relatou.

A coordenadora do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Defesa do Meio Ambiente e da força-tarefa do MPMG, promotora de Justiça Andressa de Oliveira Lanchotti, fez uma apresentação das principais ações do MPMG relacionadas ao rompimento de Fundão e à segurança de barragens de rejeitos de mineração no Estado.