MPES realiza V Encontro Estadual sobre a Lei Maria da Penha

O Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES), por meio do Núcleo de Enfrentamento da Violência Doméstica contra a Mulher (Nevid), realizará nesta sexta-feira (18), das 13h às 18h, o V Encontro Estadual sobre a Lei Maria da Penha: Perspectivas para a próxima década, no auditório do Complexo Administrativo da Procuradoria-Geral de Justiça, em Vitória.

 

O encontro proporcionará uma reflexão sobre a violência de gênero e análise da Lei Maria da Penha, promovendo discussões de cunho jurídico acerca da temática.  A Lei tem por objetivo defender, proteger e garantir os direitos femininos e está há 11 anos em vigor no Brasil.

 

Na abertura do evento, a coordenadora do Nevid apresentará os principais avanços e as ações desenvolvidas para o atendimento à mulher em situação de violência no Estado. Logo após, duas promotoras de Justiça reconhecidas nacionalmente pelo trabalho na luta pelos direitos das mulheres falarão sobre o tema. A coordenadora do Núcleo de Promotorias Especializadas no Enfrentamento da Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Cuiabá/MPMT e integrante da Comissão Permanente de Combate à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher (Copevid), Lindinalva Rodrigues, traz o tema “Propostas Legislativas de Alteração da Lei Maria da Penha”, que vai explanar o andamento e conteúdo dos principais projetos de lei no Congresso Nacional.

 

“Violência Doméstica e violências sobrepostas: mulheres lésbicas, bissexuais e transexuais” será o tema apresentado pela coordenadora do Centro de Apoio Operacional dos Direitos Humanos – CAODH do Ministério Público do Estado da Bahia (MPBA), integrante e ex-coordenadora nacional da Copevid, Márcia Regina Ribeiro Teixeira.

 

No encerramento, será composta uma mesa-redonda, mediada pela procuradora de Justiça do MPES e professora de Ciências Criminais da Universidade Federal do Espírito Santo (Ufes), Catarina Cecin Gazele.