O Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES), por meio do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf), do Núcleo Permanente de Incentivo à Autocomposição de Conflitos (Nupa) e da Escola da Magistratura do Estado do Espírito Santo (Emes), realiza nesta segunda-feira, 21/08, o Curso Métodos Alternativos de Solução de Conflitos, no auditório do Complexo Administrativo da Procuradoria-Geral de Justiça, das 9h às 17h30.
O objetivo do curso é demonstrar a relevância do sistema de tratamento adequado de conflitos e é destinado a membros, servidores e estagiários do MPES e do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo (TJES). As instrutoras são a juíza da 1ª Vara da Infância e da Juventude de Vila Velha, Patrícia Pereira Neves, e a servidora do TJES Jaklane de Souza Almeida.
O curso foi aberto pela dirigente do Ceaf, a promotora de Justiça Izabel Cristina Salvador Salomão, que agradeceu a presença das palestrantes e destacou a importância do tema e do aprimoramento de membros e servidores nessa área.
Em seguida, após as breves apresentações das palestrantes, a juíza Patrícia Pereira Neves, que ministrou o Curso de Comunicação Pacificadora, iniciou a palestra destacando a importância das técnicas de mediação e Justiça Restaurativa: “Muitas vezes se faz uma sentença rápida, mas as causas do problema, a raiz, não lidamos no dia a dia”, afirmou.
A magistrada e a servidora apresentaram o trabalho realizado na 1ª Vara da Infância e da Juventude de Vila Velha com os círculos de paz, que utiliza métodos alternativos de soluções de conflitos em situações como medida de proteção, guarda, adoção, restituição de poder familiar. “O objetivo é recriar a oitiva e restaurar situações rompidas. Esse método teve a permissão de todas as partes envolvidas nos processos da vara, por meio de um acordo de intenções e todos atenderam prontamente esta forma que está mudando a maneira com que conduzimos as relações entre as partes”, acrescentou.
Presente ao evento, o promotor de Justiça Clovis José Figueira Barbosa avaliou que a grande novidade dos meios jurídicos é a prática da justiça restaurativa e da solução de conflitos. Ele participa há 18 meses dos trabalhos de mediação realizados na 1ª Vara da Infância e da Juventude de Vila Velha. “Fazemos o acompanhamento e, no final, quando se trata de medição no âmbito do processo já instaurado, o MPES tem a propriedade de opinar pela homologação daquela solução”, explicou.
