MPES apresenta projeto na I Mostra de Experiências Bem Sucedidas na Defesa do Consumidor

O Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES), por meio do Centro de Apoio Operacional da Defesa dos Direitos do Consumidor (CADC), apresentará o projeto de meta institucional nos dias 24 e 25 de agosto, na I Mostra de Experiências Bem Sucedidas na Defesa do Consumidor, promovida pelo Ministério Público do Estado de Pernambuco (MPPE). A mostra será realizada simultaneamente ao XVII Congresso da Associação Nacional do Ministério Público do Consumidor (MPCon), na cidade de Recife. O promotor de Justiça do MPES Hermes Zanetti participou como palestrante na abertura do evento.

A meta institucional é de fortalecimento do consumidor cidadão e do sistema de defesa dos seus direitos, para divulgar os avanços e vitórias obtidos nessa trajetória. O projeto ampliou em 47,4% a cobertura por Procons municipais no Estado do Espírito Santo. Isso significa um aumento de 63,6% no número de Procons municipais em apenas quatro anos de desenvolvimento da meta. O resultado é proveniente do trabalho do CADC  com as Promotorias de Justiça de todo o Estado, que levou à celebração de 29 Termos de Ajustamento de Conduta (TACs) para criação e estruturação dos órgãos de defesa do consumidor.