MPES debate Atenção Primária no SUS
01/09/2017
O Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES), por meio do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf) e do Centro de Apoio Operacional de Implementação das Políticas da Saúde (Caps), realiza nesta sexta-feira (01/09) o “Encontro da Saúde: Atenção Primária”, no auditório da Procuradoria-Geral de Justiça. O objetivo é destacar a importância da Atenção Primária no Sistema Único de Saúde (SUS) e apresentar o diagnóstico das Unidades Básicas de Saúde no Estado.
O evento foi aberto às 9h30 pelo subprocurador-geral de Justiça Judicial, Josemar Moreira, que saudou os palestrantes e participantes. Em seguida, foi realizada a primeira palestra do dia, com o professor titular de Saúde Coletiva da Universidade Estadual de Londrina (UEL), Nelson Rodrigues dos Santos, que abordou o tema da “Atenção Primária na Constituição da República: Reforma Sanitária”.
No início da tarde, a pesquisadora titular da Escola Nacional de Saúde Pública da Fiocruz Maria Helena Magalhães tratou dos “Desafios Atuais da Atenção Primária para a Saúde no Brasil”. O promotor de Justiça do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) e presidente da Associação Nacional do Ministério Público de Defesa da Saúde (Ampasa), Gilmar de Assis, apresentou em seguida a “Atuação do Ministério Público como Indutor de Políticas Públicas na Atenção Primária”. O promotor de Justiça citou leis, artigos e incisos na temática, a importância da saúde na Constituição Federal, além do trabalho do Ministério Público. “O Ministério Público zela pelo direito à saúde adotando as medidas necessárias para a eficácia do setor”, declarou.
O dirigente do Centro de Apoio Operacional de Implementação das Políticas de Saúde (Caps) do MPES, Cleto Vieira Pedrollo, falou a respeito do “Diagnóstico da Atenção Primária nos Municípios do ES”. Ele encerrou o evento frisando a importância em fortalecer a cooperação recíproca entre MPES e instituições de ensino, sociedade civil e conselhos, com objetivo de construir um sistema de saúde mais eficiente. “Há uma preocupação do MPES em conhecer as políticas públicas e desenvolver estratégias para a área da saúde, mas é preciso que os órgãos se articulem e nos retornem para que haja um resultado eficaz”, salientou o promotor de Justiça.