Direitos Humanos foi tema de encontro do Ministério Público brasileiro em Florianópolis

A II Reunião Ordinária de 2017 do Grupo Nacional de Direitos Humanos (GNDH) do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNPG), foi realizada no Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), nos dias 4, 5 e 6 de setembro. O evento teve como objetivo discutir a defesa dos direitos humanos nas áreas da infância e juventude, idoso, pessoas com deficiência, educação e combate à violência doméstica.

 

O encontro contou com a participação de 153 membros do Ministério Público dos Estados, Federal, do Distrito Federal e Territórios, Militar e do Trabalho. Foi deliberada uma série de enunciados e diretrizes que deve pautar a atuação do Ministério Público brasileiro. Esses enunciados e diretrizes foram propostos pelas comissões temáticas e abordam assuntos como intolerância religiosa, aplicação de recursos públicos na saúde e educação, violência física e psicológica contra a mulher e uso de agrotóxicos.

 

O presidente do CNPG, procurador-geral de Justiça de Santa Catarina, Sandro José Neis, destacou, na abertura do encontro, que o evento provoca reflexões em relação às demandas da sociedade e ao caminho que Ministério Público quer seguir. “Chegou o momento de nos afastamos um pouco das nossas preocupações, que são quase que exclusivamente jurídicas, para nos preocuparmos mais um pouco com outras áreas do conhecimento, como a economia, a sociologia, as políticas públicas e assim por diante”, ressaltou Neis.

 

Para o presidente do GNDH, procurador-geral de Justiça do Ministério Público do Estado de Sergipe (MPSE), José Rony Silva Almeida, o Brasil vive momentos difíceis em todas as áreas, por isso é necessária atenção redobrada das instituições estatais encarregadas constitucionalmente da defesa e proteção dos direitos humanos. “Quando a gente fala em Direitos Humanos, estamos falando dos direitos mais caros da sociedade, todos aqueles temas que a população vive no seu dia a dia. Por isso é importante um Ministério Público guardião da Constituição, que assegura que esses direitos sejam respeitados”, concluiu.

 

O Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES) participou do encontro representado pela dirigente do Centro de Apoio de Defesa Comunitária (Caco), procuradora de Justiça Celia Lucia Vaz de Araújo; pela dirigente do Centro de Apoio da Infância e Juventude (CAIJ), promotora de Justiça Andrea Teixeira de Souza; e pela coordenadora do Núcleo de Enfrentamento da Violência contra a Mulher (Nevid), Cláudia Regina dos Santos Albuquerque Garcia.