MPES realiza seminário de catadores de materiais recicláveis
12/09/2017
O Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES) e o Governo do Estado, por meio da Agência de Desenvolvimento das Micro e Pequenas Empresas e do Empreendedorismo (Aderes), realizaram o seminário “Situação Produtiva dos Catadores de Materiais Recicláveis frente à aplicação do TCA 01”. O evento foi na segunda-feira (04/09), no auditório da Procuradoria-Geral de Justiça. O objetivo foi apresentar os resultados da situação produtiva dos catadores no Estado, além de demonstrar que o TCA tem fundamental importância nos resultados alcançados, principalmente no que tange a coleta seletiva e a emancipação econômica dos catadores de materiais recicláveis.
A mesa de honra foi composta pelo promotor de Justiça e dirigente do Caoa, Marcelo Lemos Vieira; pelo presidente da Agência de Desenvolvimento das Micro e Pequenas Empresas e do Empreendedorismo (Aderes), Edilson Rodes; o subsecretário de Estado de Desenvolvimento, Sérgio Gianordoli; e a representante do vice-governador de Estado Célia Kiefer.
Foram entregues para as associações que estiveram presentes e para o poder público as informações colhidas em cada município, que demonstram a realidade do Estado quanto aos resíduos sólidos e aos avanços que ainda precisam ocorrer, por meio de três produtos relativos ao projeto catadores que está em andamento: o Layout Produtivo, o Mapa de Risco e a Composição Gravimétrica. O objetivo dessa atividade é fornecer informações aos novos gestores para dar continuidade na execução dos projetos nos municípios e sensibilizar quanto a importância do cumprimento do TCA, que têm apoio institucional do MPES, do Estado e da Amunes.
O dirigente do Caoa destacou a importância desse trabalho para o MPES. “Para o Ministério Público, talvez seja o mais importante trabalho desempenhado para promover a inserção social, no sentido de alcançar pessoas que, em algum momento, estavam em condições de trabalho não determinadas pela Constituição, possibilitando a concretude do direito ambiental”, declarou.
O evento foi mais uma etapa das oficinas regionais realizadas para conhecer o tipo de resíduo sólido que é produzido em cada região, a quantidade e o mapa de risco de cada associação. As oficinas pretendem ainda reunir prefeitos municipais, promotoria pública e associações de catadores para analisar e discutir a política de resíduos sólidos e meio ambiente, com todas as orientações e prevenções que fazem parte da atividade dos catadores.
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