Fórum de Combate aos Impactos dos Agrotóxicos é criado no MPES
13/09/2017
O Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES), por meio do Centro de Apoio Operacional de Defesa dos Direitos do Consumidor (CADC), realizou na terça-feira (12/09) reunião para criação do Fórum Espírito-Santanse de Combate aos Impactos dos Agrotóxicos e Transgênicos (Fesciat), no auditório da Procuradoria-Geral de Justiça, em Vitória. O Fórum tem como principal objetivo debater no Estado temas relacionados aos agrotóxicos, produtos afins e transgênicos, com vistas a fomentar ações integradas de proteção à saúde do trabalhador, do consumidor, da população e dos recursos naturais e ambientais.
Com a criação formal do Fesciat, foi aprovado o regimento interno e foram recebidos os encaminhamentos de pautas para o próximo encontro do fórum, agendado para o dia 14 de novembro, às 14 horas, no auditório da Procuradoria-Geral de Justiça.
A reunião foi aberta pela dirigente do CADC, a promotora de Justiça Sandra Lengruber da Silva. Ela afirmou que a criação do Fesciat é um passo importante para a atuação do MPES e para os diversos segmentos da sociedade, em razão do tema complexo e multidisciplinar . “Este será um espaço aberto, de muita democracia, para que possamos ouvir os diversos setores e traçar estratégias conjuntas”, salientou.
Em seguida, o dirigente do Centro de Apoio Operacional do Meio Ambiente (Caoa), promotor de Justiça Marcelo Lemos Vieira, destacou que assuntos diversos como saneamento e recursos os hídricos estão relacionados à questão dos agrotóxicos. “A matéria é diversificada, com vários temas interligados, por isso precisamos da ajuda de todos, principalmente da participação da sociedade.”
Estiveram presentes à solenidade de criação do fórum o representante do Fórum Nacional de Combate aos Impactos dos Agrotóxicos e Transgênicos, o procurador do Trabalho Leomar Daroncho, e o procurador do Trabalho Valério Heringer, além de representantes das Secretarias de Estado da Agricultura (Seag) e da Saude (Sesa), e dirigentes da Associação Capixaba de Supermercados (Acaps).
Balanço
Durante a reunião, a dirigente do CADC explicou que o MPES assinou este ano 10 Termos de Ajustamento do Conduta (TACs) com as redes de supermercados relacionados ao uso de agrotóxicos. Explicou também que o aguarda-se a publicação de uma portaria conjunta da Seag e da Sesa referente à rastreabilidade de alimentos, o que permitirá identificar a movimentação de determinados produtos agrícolas, da produção à distribuição.
Durante a reunião, a dirigente do CADC explicou que o MPES assinou este ano 10 Termos de Ajustamento do Conduta (TACs) com as redes de supermercados relacionados ao uso de agrotóxicos. Explicou também que o aguarda-se a publicação de uma portaria conjunta da Seag e da Sesa referente à rastreabilidade de alimentos, o que permitirá identificar a movimentação de determinados produtos agrícolas, da produção à distribuição.
O procurador do Trabalho Leomar Daroncho também apresentou dados do uso de agrotóxicos no país e no mundo, apontando os prejuízos comprovados desses produtos para o meio ambiente, para os consumidores e até para moradores nas proximidades de zonas agrícolas.