MPES coordena Grupo de Trabalho para melhoria no setor de transporte de rochas

O Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES) anunciou no dia 13/09 a criação de um grupo de trabalho para melhorar a fiscalização do transporte de cargas e ampliar a prevenção de acidentes em rodovias do Estado. O anúncio foi feito em entrevista coletiva realizada no auditório da Procuradoria-Geral de Justiça.

 

O grupo de trabalho terá representantes do MPES, do governo no Estado, do Sindicato da Indústria de Rochas Ornamentais do Espírito Santo (Sindirochas) e Sindicato das Empresas de Transporte de Cargas e Logística do Estado do Espírito Santo (Transcares). Outros órgãos e instituições públicas com atuação no setor também serão convidados a participar.

O objetivo do grupo é somar forças para identificar formas e ferramentas que podem melhorar a fiscalização do transporte de cargas, reforçando a prevenção de acidentes e a educação no trânsito. Entre os pontos a serem discutidos estão a participação da Polícia Militar na fiscalização de cargas transportadas em rodovias estaduais, com a utilização de equipamentos de ponta. Para tanto, seria feita a identificação e o rastreamento de rochas ornamentais desde a origem, o que facilitaria a fiscalização e a punição de infratores que atuam no segmento.

 

Serão propostas metas de curto, médio e longo prazo, como ações imediatas de maior impacto na fiscalização, uma legislação estadual ainda mais contundente para o transporte de cargas o reforço na educação no trânsito. Também estão previstas reuniões em locais específicos, como Cachoeiro de Itapemirim, Nova Venécia, Barra de São Francisco, Baixo Guandu, para que todos os envolvidos na cadeia de extração, transporte e comércio de rochas busquem soluções que minorem os índices de acidentes no setor.

 

Os trabalhos terão a coordenação do MPES, que tem mecanismos como os termos de ajustamento de conduta (TACs), para celebrar acordos entre as partes envolvidas e que poderão ser cobrados judicialmente em caso de descumprimento.

 

A criação foi grupo foi decidida em reunião realizada pela manhã no gabinete da procuradora-geral de Justiça, Elda Márcia Moraes Spedo. Ela coordenou as discussões, com a participação do dirigente do Centro de Apoio Criminal do MPES, promotor de Justiça Pedro Ivo de Sousa, dos promotores de Justiça Luis Augusto Suzano, Paula Fernanda Almeida Pazolini e Fernando Bermudes Mattos; do secretário de Estado de Desenvolvimento, José Eduardo Azevedo; do secretário de Estado de Transportes e Obras Públicas, Paulo Ruy Carnelli; do procurador-geral do Estado, Alexandre Nogueira Alves; do superintendente do Sindicato das Empresas de Transporte de Cargas e Logística do Estado do Espírito Santo (Transcares), Mário Natali; do presidente e do diretor do Sindicato da Indústria de Rochas Ornamentais (Sindirochas), Tales Machado e Áureo Mameri, respectivamente; além do presidente do Centro Tecnológico do Mármore e Granito, Eutemar Ventura.