Nova etapa do Projeto “Sanear Águas é Preservar Vidas” é implementada em Domingos Martins

O Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES), por meio da Promotoria de Justiça de Domingos Martins, em parceria com o Instituto Kautsky, implementou a 2ª Etapa do Projeto “Sanear Águas é Preservar Vidas”, na terça-feira (19/09). Com apoio dos moradores e voluntários, a comunidade Pedra Branca, em Domingos Martins, recebeu o projeto que objetiva melhorar o saneamento e evitar a poluição de rios e afluentes na Bacia do Rio Jucu.

 

O projeto “Sanear Águas é Preservar Vidas” consiste na educação ambiental e na criação de polos de tratamento de esgotos domésticos, a partir da instalação coletiva ou individual de biodigestores, caixas de gordura e filtros rizosféricos para captar e tratar o esgoto das residências rurais.

 

Considerando que a agropecuária, o turismo e a geração de energia são as principais atividades econômicas desenvolvidas na Bacia do Rio Jucu e que a agricultura de base familiar é praticada por cerca de 80% da população local, as ações desenvolvidas no meio rural têm reflexo direto no ambiente. Assim, as consequências dessas ações vão influenciar diretamente na qualidade das águas.

 

O sistema de tratamento do esgoto é simples, prático, eficiente e é uma alternativa para residências localizadas em áreas que não têm sistema público de coleta e tratamento de esgoto. O princípio básico do projeto é a participação direta da população na gestão das ações. A área de desenvolvimento inicial do projeto abrange as propriedades rurais da Comunidade de São Miguel, localizada na microbacia de Chapéu.

 

A área foi escolhida em razão do nível de conscientização e comprometimento da população, da escola local, que tinha participado de atividade afim, e de lideranças atuantes na região. A comunidade beneficiada tem um Programa de Coleta Seletiva em parceria com o Instituto Kautsky desde 2007.

 

Os recursos financeiros para o projeto foram captados por meio de prestações pecuniárias propostas pelo MPES a infratores ambientais, em Domingos Martins, em audiências realizadas nos processos judiciais abrangidos pela Lei nº 9.099/95 (Juizados Especiais Criminais), perante o Judiciário local.