Curso apresentou mudanças do novo Código de Processo Civil

O Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES), por meio do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf), realizou curso “O CPC nos Tribunais e a Atuação do Ministério Público”, na segunda-feira (25/09), no auditório do Complexo Administrativo da Procuradoria-Geral de Justiça. Na abertura do evento, o promotor de Justiça Hermes Zaneti Junior apresentou a metodologia do curso, que foi dividido em três módulos de 40 minutos. Os objetivos foram apresentar as mudanças do Código de Processo Civil (CPC) na vida prática dos tribunais e a importância da atuação dos membros do Ministério Público nos tribunais de Justiça para a tutela dos direitos no novo CPC.

 

O instrutor do curso foi o membro do Instituto Brasileiro de Direito Processual e pós-doutor pela Universidade de Lisboa, Fredie Didier. O curso debateu as normas fundamentais no Código de Processo Civil/2015; o Ministério Público como autor, réu, interveniente atuando nos tribunais; e a formação, aplicação e superação dos precedentes judiciais nos Tribunais de Justiça e nos Tribunais Superiores STJ e STF.??