Amunes apoia MPES e TCEES no Projeto Ética, Controle e Transparência
03/10/2017O Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES) terá o apoio da Associação dos Municípios do Estado do Espírito Santo (Amunes) para a realização do Projeto Ética, Controle e Transparência. O apoio foi formalizado em reunião realizada na quarta-feira (28/09), no gabinete da procuradora-geral de Justiça, Elda Márcia Moraes Spedo, com participação do presidente da Amunes, Guerino Zanon. O projeto é de iniciativa do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Patrimônio Público (CADP) e da Assessoria de Controle Interno (ASCI), com o apoio do Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCEES).
A parceria com a Amunes auxiliará na maior aproximação com os municípios para a realização de capacitações, colaboração entres os próprios municípios, divulgação do calendário de ações, contribuição nos seminários regionais que estão previstos para os meses de abril e maio de 2018, entre outras atividades.
O objetivo do Projeto “Ética, Controle e Transparência” é fortalecer os mecanismos de controle interno e transparência, como meios de prevenção e correção administrativa de atos ilícitos, nos municípios e Câmaras Municipais capixabas. Perpassa por ações focadas na melhoria da qualidade dos portais da transparência e unidades de controle interno.
A iniciativa já conta com a participação dos chefes das instituições do MPES e do Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCEES) e promotores de Justiça com atuação nos municípios selecionados. O lançamento do projeto será no seminário “Ética, Controle e Transparência”, no dia 13 de novembro, no auditório do Complexo Administrativo da Procuradoria-Geral de Justiça, das 8h30 às 18 horas.
A implementação do projeto busca a fuga das vias ordinárias (Ações) e medidas coercitivas de ajustamento de conduta, em prol da denominada Justiça Multiportas, em que a mediação é um dos instrumentos.