MPES participa de seminário de saneamento básico no TCE-ES
25/10/2017
O Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES), por meio do Centro de Apoio Operacional da Defesa do Meio Ambiente (Caoa), participou do “Seminário Saneamento Básico – O planejamento e a Regulação a Partir da Lei nº 11.445/2007 em prol da Universalização do Acesso ao Esgotamento Sanitário no Espírito Santo”, promovido pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE-ES).
O promotor de Justiça do MPES Marcelo Lemos Vieira, com o presidente do TCE-ES, Sérgio Aboudib Ferreira Pinto, participou da abertura do evento, que teve como objetivo chamar atenção de gestores municipais, vereadores, prestadores de serviços e agentes reguladores para o cumprimento das diretrizes nacionais do saneamento básico.