Operação Varredura: MPES denuncia 11 pessoas por fraudes em licitações

O Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES), por meio da Promotoria de Justiça de Mucurici e do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco-Norte), ofereceu nova denúncia relacionada à Operação Varredura. Entre os denunciados está o sócio-administrador da empresa RT Empreendimentos e Serviços Ltda., Richelmi Neiltzel Milke, e mais dez pessoas, incluindo um secretário, um procurador municipal e outros cinco servidores do município de Ponto Belo. Eles foram acusados da prática de crimes como fraude em licitação, organização criminosa, falsidade ideológica e peculato.

 

As investigações e provas colhidas revelaram que o empresário Richelmi Milke participou de diversos processos licitatórios e contratações diretas no Norte e Noroeste do Estado, de forma direcionada e fraudulenta, para contratação de empresa de serviços relacionados à destinação final de lixo dos municípios. Para tanto, utilizou outras empresas que integravam o mesmo grupo criminoso e obteve ajuda de servidores públicos para realização das fraudes.

 

Em depoimento ao Gaeco-Norte o empresário Edson Antônio Almeida, revelou que era apenas sócio figurante da empresa Qualitá e que o verdadeiro dono e administrador era Richelmi. Richelmi, segundo conta, foi quem pediu a ele, que era motorista, o favor de colocar o nome no contrato.

 

 

Diante dos fatos – e de toda a sequência de informações de acusados e testemunhas e apurações a partir de documentação apreendida, o MPES requereu a condenação dos acusados nos crimes citados e nova prisão preventiva de Richelmi e outros dois denunciados. Requereu também que os cinco servidores públicos envolvidos sejam suspensos da função e tenham os vencimentos reduzidos em 60% durante o tempo em que durar o processo.

 

Em outro momento, Edson também revelou que nunca administrou a empresa Qualitá e tampouco integralizou o capital social da empresa, de mais de R$ 1 milhão. Além disso ele admitiu que só agora tem noção do problema em que se envolveu ao emprestar o nome para a abertura de uma empresa que foi usada para fraudar licitações.

 

 

 

Depois da deflagração da operação, vários advogados e pessoas interessadas nessa questão têm procurado o MPES para denunciar novos fatos e contribuir para as investigações da Operação Varredura, ?que deve se estender para outros municípios.

 

 

A primeira fase da Operação Varredura foi deflagrada pelo MPES, por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco-Norte) e da Promotoria de Justiça Criminal de São Mateus, com participação e apoio do Núcleo de Inteligência da Assessoria Militar do MPES, no dia 29/08, nos municípios de São Mateus, Jaguaré, São Gabriel da Palha e Vila Velha. Foram cumpridos 12 mandados de buscas e apreensões e três de conduções coercitivas, deferidos pelo Juízo da 3ª Vara Criminal da Comarca de São Mateus.

 

O objetivo foi apreender documentos, computadores, mídias e outros equipamentos e materiais para apurar a prática, em tese, de crimes de corrupção ativa e passiva, peculato, formação de quadrilha, fraude a licitação, tráfico de influência, dentre outros.

 

O nome da operação é uma referência à necessidade de varrer a corrupção no setor de coleta e tratamento de resíduos sólidos em municípios do Estado.

 

No dia 31/08, foi deflagrada a segunda fase da Operação, nos municípios de Ponto Belo, São Gabriel da Palha e Baixo Guandu. Foram cumpridos cinco mandados de buscas e apreensões, cinco mandados de conduções coercitivas e dois mandados de prisão preventivos. O empresário Richelmi Milke, dono da empresa RT Empreendimentos e Serviços Ltda, foi preso em São Gabriel da Palha. Também foram apreendidos documentos, computadores, mídias e outros equipamentos e materiais.