MPES e TCE-ES lançam Projeto Ética, Controle e Transparência
14/11/2017
O Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES), em parceria com o Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCEES), lançou na segunda-feira (13/11) o Projeto “Ética, Controle e Transparência” com o objetivo de fortalecer os mecanismos de controle interno e os portais da transparência de prefeituras e câmaras municipais, como forma eficaz de prevenção da corrupção e correção administrativa de atos ilícitos.
O objetivo do projeto, que conta com o apoio da Associação dos Municípios do Estado do Espírito Santo (Amunes), é fornecer aos municípios e câmaras capacitações, informações e material necessário para a promoção de melhorias. Para tanto, serão utilizados meios como realização de seminários em diferentes regiões do Estado e a distribuição de cartilhas e até o código-fonte de softwares gratuitos para as melhorias de portais da transparência.
“Vamos abrir canais de comunicação diretos entre os gestores públicos e a área técnica do MPES e do TCE-ES, a fim de fornecermos todas as informações necessárias”, salientou o promotor de Justiça Lidson Fausto da Silva, dirigente do Centro de Apoio de Defesa do Patrimônio Público (CADP) e um dos coordenadores do projeto. Os portais da transparência e as unidades de Controle Interno são indispensáveis para combate à corrupção e para o exercício da cidadania”, acrescentou Lidson.
O trabalho vai durar cerca de um ano e após esse período será feita uma avaliação dos resultados. Serão avaliados mais de 300 itens de transparência, referentes a informações obtidas no site ou por demandas enviadas por aplicativos, mensagens e e-mails às prefeituras e câmaras. Caso alguns municípios e câmaras ainda não tenham se adequado à legislação, o MPES adotará as providências para que isso ocorra.
O projeto foi lançado em um seminário aberto pela procuradora-geral de Justiça, Elda Márcia Moraes Spedo, e com participação do secretário estadual de Controle e Transparência, Eugênio Ricas. Pela manhã, o dirigente do CADP e o Secretário-Geral de Controle Externo TCEES, Rodrigo Lubiana Zanotti, explicaram o projeto e, em seguinda, o filósofo Zeca de Mello falou a respeito da ética na gestão pública. À tarde, integrantes do corpo técnico do MPES e do TCE-ES trataram do stema de Controle Interno e do Acesso à Informação e à Transparência.
O seminário foi uma realização do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Patrimônio Público (CADP), da Assessoria de Controle Interno (ASCI) e do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf), em parceria com o Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCEES) e com apoio da Associação dos Municípios do Estado do Espírito Santo (Amunes).