MPES adere ao Sistema de Localização e Identificação de Desaparecidos

O Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES) assinou, na segunda-feira (13/11), o termo de adesão ao Sistema Nacional de Localização e Identificação de Desaparecidos (Sinalid) no âmbito do Ministério Público brasileiro. Outros dezessete procuradores-gerais de Justiça aderiram à iniciativa durante reunião realizada em Brasília, com participação da presidente do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), Raquel Dodge, e integrantes do Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais de Justiça (CNPG).

Com as novas adesões, ao todo, vinte e cinco unidades do Ministério Público passam a utilizar o sistema. Resultado da criação e ampliação do Programa de Localização e Identificação de Desaparecidos (Plid), desenvolvido pelo Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), o Sinalid é implementado pelo CNMP em parceria com o MP fluminense, conforme acordo de cooperação técnica assinado entre as instituições no dia 24 de agosto. No modelo, o sistema será gerido administrativamente pelo CNMP e tecnicamente pelo MPRJ, aproveitando a expertise do órgão estadual acumulada ao longo dos anos por meio do Plid.

O objetivo do Sinalid é criar um sistema de buscas integrado nacionalmente e desenvolver ações conjuntas e de apoio mútuo às atividades de sistematização de procedimentos, comunicações e registros de notícias de pessoas desaparecidas ou vítimas de tráfico humano, com cruzamento de dados. Com o Plid, no Estado do Rio de Janeiro, 37,48% dos casos tiveram resolutividade.

De acordo com o Anuário Brasileiro de Segurança Pública do Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP), foram registrados 693.076 boletins de ocorrência de pessoas desaparecidas no período de 2007 a 2016. A proposta do Sinalid é que, com a adesão nacional das unidades do Ministério Público, os números de soluções tenham aumento substancial.

“Temos de valorizar esse esforço do Ministério Público brasileiro de contar com uma ferramenta que ajude na localização de crianças, de jovens, de idosos, de pessoas com doenças mentais, que são a parte mais vulnerável da sociedade brasileira”, salientou Dodge, ao falar sobre o Sinalid.

Na reunião de terça-feira (14/11), a procuradora-geral da República e presidente do CNMP reiterou a importância do diálogo permanente entre as unidades do Ministério Público brasileiro para o fortalecimento das instituições. “Aproximar os Ministérios Públicos assegura o cumprimento da relevante missão constitucional da nossa instituição”, afirmou. Por sua vez, o presidente do CNPG, Sandro Neis, reforçou a relevância de encontros periódicos entre as instituições. “Trata-se de um momento único nas relações institucionais do Ministério Público”, concluiu.

^{Foto: Sérgio Almeida (Ascom/CNMP).}