MPES faz operação para fiscalizar gás e combustível em Viana

O Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES), por meio da Promotoria de Justiça de Viana, instaurou procedimento administrativo com a finalidade de acompanhamento dos preços dos combustíveis , bem como para a verificação da regularidade do atendimento à legislação por parte dos postos de combustíveis e revendas de Gás Liquefeito de Petróleo (GLP) localizados no município de Viana/ES. Assim, atendendo requisição formulada pelo Ministério Público Estadual, está em andamento uma operação conjunta de fiscalização nos postos de combustíveis e nas revendas de GLP no munícipio de Viana/ES, entre os dias 20 e 24 de novembro de 2017. Participam da operação, além do MPES, a Agência Nacional de Petróleo (ANP), do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Espírito Santo (Ipem) e da Polícia Civil do Estado do Espírito Santo (PCES), para aferição da regularidade do atendimento às questões voltadas à documentação, qualidade dos combustíveis, segurança e a proteção ao meio ambiente, inclusive em eventuais postos de combustíveis desativados no que tange às regras de desmobilização.

 

Oito postos de combustível foram alvos, até o momento, da operação, sendo que um deles teve oito bicos de bomba fechados. Um dos bicos fornecia menos 120ml em cada 20 litros, o que demonstraria fraude. Já os outros sete bicos estavam fora dos padrões e normas do Ipem. Um dos alvos encontrava-se desativado. As amostras de combustível foram remetidas para serem analisadas em um laboratório do Rio de Janeiro.

 

Em relação às revendas de GLP, foram fiscalizados dez alvos, sendo que houve reprovação de dois botijões da marca Consigas que estavam com peso abaixo de 13 quilos.