Encontro debate direitos e oportunidades para pessoas em situação de rua

12/12/2017
Com o objetivo de promover o diálogo e discutir soluções para a população em situação de rua, o Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES), por meio do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf) e do Centro de Apoio Operacional de Defesa Comunitária (Caco), realizou na segunda-feira (11) o “III Encontro MP Debate: Povos de Rua e o Direito à Cidade”. O evento aconteceu no auditório do Complexo Administrativo da Procuradoria-Geral de Justiça, reunindo representantes de diversos movimentos e entidades sociais, órgãos públicos e profissionais das áreas de assistência social e saúde.
 
Pela manhã, a secretária de Estado de Trabalho, Assistência e Desenvolvimento Social, Andrezza Rosalém, apresentou a Política Estadual para as Pessoa em Situação de Rua e Protocolo de Atendimento à População em Situação de Rua da Região Metropolitana da Grande Vitória e falou das perpectivas para 2018 de melhoria da infraestrutura dos abrigos e centros Pop do Estado.
 
Participaram do debate a secretária de Assistência Social da Serra e presidente do colegiado de Gestores Municipais da Assistência Social do Espírito Santo (Cogemases), Elcimara Rangel, e o presidente do Movimento Estadual de Trabalhadores em Situação de Rua, Teófilo.
Em seguida, as secretárias de Assistência Social das municípios de Vitória, Yohana Kroling, de Guarapari, Shirley Pereira Corrêa, de  Vila Velha, Ana Cláudia Simões, e de Pedro Canário, Rosita Gonçalves, apresentaram as principais ações que estão sendo desenvolvidas nas cidades. 
À tarde, o evento contou com a mesa de debates que incluiu o professor do Departamento de Geografia da UFES Igor Robaina, responsável por discutir o modo como as políticas públicas lidam com o fenômeno da situação de rua. A mesa ainda contou com o coordenador-geral da População em Situação de Rua da Secretaria Nacional de Direitos Humanos, Carlos Ricardo e o coordenador Estadual do Movimento Nacional de População em Situação de Rua do Estado do Espírito Santo, Bruno Donato dos Santos.
 
Após, o assessor na Coordenadoria de Inclusão e Mobilização Sociais (Cimos) do Ministério Púbico de Minas Gerais (MPMG), José Ourismar Barros de Oliveira, e a representante do Centro Nacional de Defesa dos Direitos Humanos da População em Situação de Rua e Catadores de Material Reciclado (CNDH), Luana Ferreira Lima do apresentaram palestra com o tema “O Direito a cidade e a atuação do Ministério Público e dos Órgãos de Defesa na Garantia dos Direitos aos povos de rua”.
 
O debate incluiu discussões de como institucionalizar a pauta dos povos de rua e as mais variadas políticas públicas e iniciativas privadas. José Ourismar Barros de Oliveira ainda citou problemas relacionados ao abrigamento coletivo e a relação entre os povos de rua e as condições ligadas ao consumo de drogas. “A droga é um problema, mas quando relacionada à pobreza, trata-se de um problema de exclusão social” afirmou o assessor.
 
O Secretário Estadual de Direitos Humanos, Júlio César Pompeu, também participou do debate e reforçou a falta de consciência da sociedade em relação ao problema. “Nós construímos políticas resistentes, mas existe um problema de consciência social em que as pessoas não apoiam. Mostrar a necessidade de solucionar essa realidade é difícil”, enfatizou o secretário.