MPES e MPT-ES criam Gabinete Interinstitucional

O Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES) e o Ministério Público do Trabalho (MPT-ES) assinaram uma portaria que determina a criação do Gabinete Permanente Interinstitucional. O gabinete vai manter diálogo e troca de informações permanentes para tratar de questões que possam repercutir na esfera de atuação das instituições, visando, sobretudo, à prevenção de conflitos sociais. 

 

As áreas relevantes de atuação são as relativas aos direitos difusos, coletivos e individuais homogêneos, criminalidade organizada, movimentos grevistas e outras, conforme entendimento dos membros do gabinete. Conforme a situação, será demandado o órgão executor com atribuição na matéria para a adoção das medidas necessárias. Além disso, os órgãos de apoio, assessoramento e inteligência das instituições prestarão todo o auxílio necessário, visando a resolutividade das questões demandadas por essa nova estrutura.

 

A portaria foi assinada pela procuradora-geral de Justiça, Elda Márcia Moraes Spedo, e pelo procurador-chefe da Procuradoria Regional do Trabalho da 17ª Região, Valério Soares Heringer. Além da procuradora-geral de Justiça, o promotor de Justiça Danilo Raposo Lírio integrará o gabinete.