Seminário ‘Ética, Controle e Transparência’ chega às regiões Norte e Sul do Estado
23/02/2018
O Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES) realizou, na quinta-feira (22/02), o seminário “Ética, Controle e Transparência” no Ifes de Nova Venécia. O objetivo do seminário é fortalecer os mecanismos de controle interno e transparência como meios de prevenção e correção administrativa de atos ilícitos nas prefeituras e câmaras municipais. O seminário foi realizado na sexta-feira (23/02) no Ifes de Linhares e segue, nos dias 1º e 2 de março, para os Ifes de Alegre e Piúma, das 13h às 18 horas.
O projeto é uma iniciativa do CADP e da Assessoria de Controle Interno (ASCI), com apoio da Associação dos Municípios do Estado do Espírito Santo (Amunes) e do Ceaf do MPES, em parceria com o Tribunal de Contas. Os interessados podem se inscrever pelo site: escola.tce.es.gov.br.
Participação
A reunião em Nova Venécia foi aberta pelo dirigente do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Patrimônio Público (CADP), promotor de Justiça Lidson Fausto da Silva; pelo promotor de Justiça de Nova Venécia Leonardo Augusto Cezar dos Santos; e pelo secretário-adjunto de Controle Externo do Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCEES), Alexsander Binda Alves. O projeto busca envolver os gestores municipais e agentes políticos em prol do objetivo coletivo de defesa do patrimônio público, enquanto medida preventiva de combate â corrupção.
Estiveram presentes servidores públicos de São Mateus, Linhares, Jaguaré, Pinheiros, Mucurici, Afonso Cláudio, Vila Valério, Ecoporanga, São Domingos do Norte, Boa Esperança, Ponto Belo, Vila Pavão, Águia Branca, Conceição da Barra, Mucurici, São Gabriel da Palha, Barra de São Francisco e Montanha.
Em Linhares, o evento contou com a presença da promotora de Justiça Graziella Deprá Bittencourt na abertura e a participação do prefeito do Município de João Neiva, Otávio Abreu Xavier, de vereadores e 50 servidores de Linhares, Ibiraçu, João Neiva, Rio Bananal, Governador Lindenberg, Marilândia, Aracruz, Alto Rio Novo, São Mateus e Santa Teresa.
Conselho Nacional
O projeto Ética, Controle e Transparência foi eleito entre os Ministérios Públicos de todo o Brasil como iniciativa integrante do Fórum Nacional de Combate à Corrupção, do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e será replicado em âmbito nacional.
Os seminários são destinados a membros do MPES, prefeitos, presidentes de câmaras municipais, controladores internos e responsáveis pelos portais da transparência dos municípios. A programação conta com palestras do dirigente do CADP, Lidson Fausto da Silva; da gerente de Controle Interno do MPES, Mariana Andrade Covre; do secretário de Controle Externo do TCEES, Romário Figueiredo; do secretário-adjunto de Controle Externo do TCEES, Alexsander Binda Alves; do estatístico do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional ?(Ceaf), Pedro Pelacani Berger; e do auditor de Controle Externo do TCEES, Bruno Fardin Faé.
O projeto foi lançado em novembro de 2017 no Auditório do Complexo Administrativo da Procuradoria-Geral de Justiça.