MPES participa de ‘Ação Nacional em Defesa dos Recursos Hídricos’

O Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES), por meio da Promotoria de Justiça do Meio Ambiente deLinhares, participou da “Ação Nacional em Defesa dos Recursos Hídricos”, nos dias 19 e 20 de fevereiro, na Escola Superior do Ministério Público (ESMPU), em Brasília. O evento teve como tema a “Integração Nacional do Ministério Público na Tutela dos Recursos Hídricos” e foi uma realização da Comissão Temporária de Aperfeiçoamento e Fomento da Atuação do Ministério Público na Defesa do Meio Ambiente e Fiscalização das Políticas Públicas Ambientais (CTMA), em parceria com a Comissão de Planejamento Estratégico (CPE) do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP).

O objetivo do encontro foi fomentar as discussões e interlocuções do tema, bem como disseminar e estimular a prática de boas iniciativas por parte das unidades do Ministério Público. A coordenadora do Grupo de Trabalho de Recuperação do Rio Doce, promotora de Justiça Monica Bermudes Medina Pretti, representou o MPES nas discussões. “O encontro resultou na elaboração de uma Proposta de Recomendação endereçada à procuradora-geral da República, Raquel Dodge, com vistas a fomentar que os Ministérios Públicos da União e dos Estados criem grupos de atuação integrada na defesa dos recursos hídricos, justamente porque as bacias estão interligadas e têm reflexos em toda a região onde se situam. Esse foi o maior objetivo do encontro”, salientou Mônica Bermudes.

Durante o evento, a promotora de Justiça participou de um encontro com o fotógrafo e ambientalista Sebastião Salgado, um dos fundadores do Instituto Terra, na sede da Procuradoria-Geral da República. No encontro, que reuniu representantes do Ministério Público Brasileiro, discutiu-se o acesso à água como direito humano, com destaque para a preservação dos recursos hídricos.

Salgado apresentou o esboço de um projeto, que busca a criação de um novo modelo econômico para a Amazônia. Ele exibiu um vídeo com enfoque na Amazônia, resultado de uma expedição do fotógrafo à região em 2017. Na abertura do evento, a procuradora-geral da República falou da urgência e da grandiosidade da missão de se preservar a Floresta Amazônica e o direito do acesso à água.