MPES realizará parceria com Tribunal de Contas na área ambiental

O Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES) e o Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE-ES) firmarão uma parceria para controle de políticas públicas na área ambiental. As primeiras tratativas nesse sentido foram realizadas na sala da presidência da Corte de Contas, em Vitória, na quinta-feira (01/03).

 

O dirigente do Centro de Apoio do Meio Ambiente (Caoa), promotor de Justiça Marcelo Lemos; o presidente do TCE-ES, Sergio Aboudib; o secretário-geral de Controle Externo Tribunal Rodrigo Lubiana Zanotti, além de auditores do Tribunal participaram da reunião. Após uma ampla troca de informações em relação à situação ambiental no Estado, ficou definida a assinatura de um Acordo de Cooperação Técnica entre os dois órgãos.

 

O promotor de Justiça destacou a importância da cooperação avaliando que os Tribunais de Contas em todo país são órgãos de controle de políticas públicas sustentável. “Os tribunais podem fazer auditoria operacional ambiental. Já há um entendimento do Tribunal de Contas da União que o meio ambiente é um patrimônio a ser fiscalizado”, enfatizou Marcelo Lemos.

 

Já o presidente do TCE-ES afirmou que a participação do MP é essencial. “A partir dessa parceria com o Ministério Público, poderemos traçar metas, planejar e investir em capacitação. Assim, vamos mudar a realidade. Não temos dúvidas de que esta questão ambiental precisa entrar na pauta. No seminário de saneamento que realizamos em 2017, vimos a necessidade de mudar o atual quadro. Saneamento é um gargalo”, ressaltou.??