MPES e Procon de Vitória realizam campanha educativa no Dia do Consumidor
14/03/2018
Para marcar as comemorações do Dia do Consumidor, celebrado em 15 de março, o Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES), por meio do Centro de Apoio Operacional da Defesa dos Direitos do Consumidor (CADC), e o Procon de Vitória realizarão uma campanha educativa nesta data, no Shopping Vitória. O objetivo é disseminar informações dos direitos dos consumidores para os lojistas, funcionários e o público em geral.
Para tanto, equipes do MPES e do Procon-Vitória estarão no shopping pela manhã e à tarde, para visita às lojas e conversa com os proprietários e funcionários, além da distribuição de material informativo. O Shopping Vitória foi escolhido para a realização da campanha por sediar lojas locais de destaque e filiais de estabelecimentos nacionais, além receber grande fluxo de consumidores durante o dia. A campanha educativa será realizada a partir das 10 horas.
Manifesto
Outras atividades estão previstas nesta semana para reforçar a atuação institucional em relação à defesa dos direitos dos consumidores. Na quarta-feira (14/03), o MPES, por meio da dirigente do CADC e vice-presidente da Associação Nacional do Ministério Público do Consumidor (MPCON), a promotora de Justiça Sandra Lengruber, estará presente no Manifesto pelo Fortalecimento de uma Política Nacional de Defesa do Consumidor, em Brasília. O movimento é organizado pela Comissão Especial de Defesa do Consumidor da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e conta com a participação de representantes da defesa do consumidor de todo país.
Outras atividades estão previstas nesta semana para reforçar a atuação institucional em relação à defesa dos direitos dos consumidores. Na quarta-feira (14/03), o MPES, por meio da dirigente do CADC e vice-presidente da Associação Nacional do Ministério Público do Consumidor (MPCON), a promotora de Justiça Sandra Lengruber, estará presente no Manifesto pelo Fortalecimento de uma Política Nacional de Defesa do Consumidor, em Brasília. O movimento é organizado pela Comissão Especial de Defesa do Consumidor da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e conta com a participação de representantes da defesa do consumidor de todo país.
Encontro com Procons
Em outro viés, o MPES realizará na sexta-feira (16/03) o III Encontro do MP com os Procons Municipais. O MPES tem como meta institucional a ampliação e o fortalecimento dos sistemas municipais de defesa do consumidor, por meio da criação e estruturação dos Procons municipais.
Em outro viés, o MPES realizará na sexta-feira (16/03) o III Encontro do MP com os Procons Municipais. O MPES tem como meta institucional a ampliação e o fortalecimento dos sistemas municipais de defesa do consumidor, por meio da criação e estruturação dos Procons municipais.
Assim, o MPES, por meio do CADC, realizará mais um encontro para troca de informações e esclarecimentos de dúvidas, especialmente quanto aos temas ‘’Serviços de Telefonia’’ e “Fiscalização da ANP”, entre outras atividades. A reunião será no auditório da Procuradoria-Geral de Justiça, a partir das 10 horas, e contará com apresentações de representantes dos Procon Estadual e de Vitóra, da Agência Nacional do Petróleo e da Agência Nacional de Telecomunicações.
Segurança alimentar
Em paralelo, o MPES, por meio do CADC, vem dando continuidade à meta “alimento seguro e uso de agrotóxicos e tem adotado providências em relação ao tema. Entre essas ações está o acompanhamento das providências para a aplicação da Portaria da Rastreabilidade, que permite ao consumidor identificar os produtores dos alimentos.
O MPES também está à frente do Fórum Estadual de Combate aos Impactos dos Agrotóxicos e Transgênicos e, em 2017, firmou com redes de supermercados 15 Termos da Ajustamento de Conduta (TACs) relacionados ao controle de qualidade dos alimentos agrícolas, com o objetivo de oferecer alimentos seguros aos consumidores. Este ano, foi assinado um TAC com a Distribuidora Extrafruti S/A, em que a empresa se compromete a identificar os produtores e a realizar análise laboratorial de alimentos a cada semestre, entre outras providências.