MPES realiza oficina para elaboração de planos municipais de saneamento básico
14/03/2018
O Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES), por meio do Centro de Apoio do Meio Ambiente (Caoa), iniciou na quarta-feira (14/03) as oficinas para discussão e elaboração do Plano Municipal de Saneamento Básico de 32 municípios capixabas. As reuniões seguem até quinta (15/03), no auditório da Promotoria de Justiça Cível de Vitória. Participam promotores de Justiça e representantes dos municípios envolvidos, além da Agência de Regulação de Serviços Públicos (ARSP), Associação dos Municípios do Estado do Espírito Santo (Amunes), Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCEES), Fundação Nacional de Saúde (Funasa) e Universidade Federal Fluminense (UFF), responsável pelo assessoramento e elaboração técnica dos planos.
Na abertura da oficina, o dirigente do Caoa, promotor de Justiça Marcelo Lemos, destacou a importância do envolvimento de todos os órgãos públicos, além da comunidade, para a efetividade desse trabalho. “A questão do saneamento faz parte do planejamento estratégico do MPES e do Ministério Público Brasileiro e já estamos há algum tempo trabalhando com essa temática para entender como anda a situação de saneamento no Espírito Santo. Essas oficinas irão agora aproximar todos os atores envolvidos, trabalhar em conjunto e contribuir para a construção efetiva desses planos, dar soluções para cada localidade e depois partir para a implementação”, pontuou.
A oficina é dividida por grupos de municípios e ministrada pela UFF, pelos pesquisadores Silvia Martarello Astolpho e Victor Zveibl, que foi responsável pela elaboração do Projeto de Lei da Política Nacional de Resíduos Sólidos, posteriormente aprovado como Lei nº 12.305/2010.
Planos Municipais de Saneamento
Os planos municipais de saneamento básico são elaborados por meio do Termo de Execução Descentralizada (TED) Nº 0003/2014, celebrado entre Funasa/UFF, com a adesão de 32 municípios do Espírito Santo. Em reuniões anteriores realizadas com o MPES, os municípios participantes expuseram as dificuldades enfrentadas na elaboração desses planos. Assim, as oficinas terão o objetivo de superar as dificuldades e permitir a conclusão dos planos municipais de saneamento básico.
Cronograma das oficinas
Grupo 1
> Boa Esperança
> Barra de São Francisco
> Mucurici
> Santa Leopoldina
> Santa Maria
> Santa Teresa
> Data: 14/03/2018
> Horário: 9h às 12h
> Local: Auditório da Promotoria de Justiça Cível de Vitória
Grupo 2
> Marechal Floriano
> Vargem Alta
> Piúma
> Rio Novo do Sul
> Conceição do Castelo
> Data: 14/03/2018
> Horário: 14h às 17h
> Local: Auditório da Promotoria de Justiça Cível de Vitória
>
Grupo 3
> Apiacá
> Divino de São Lourenço
> Dores do Rio Preto
> Ibatiba
> Irupi
> São José do Calçado
> Data: 15/03/2018
> Horário: 14h às 17h
> Local: Auditório da Promotoria de Justiça Cível de Vitória